Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 PROCESSO: 0001475-62.2014.5.05.0122 1174 passíveis de penhora, com a sua precisa localização." Notificação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SANTANA RECLAMADO: PROVISION COMERCIAL LTDA - ME e outros (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 15 dias, após o decurso de Processo Nº RTSum-00

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Honorários de sucumbência pelo reclamante, em favor do 1539 Vara do Trabalho de Candeias, situada na Centro Administrativo advogado das reclamadas, no valor de R$1.699,14 (um mil, S/N, Fórum Teixeira de Freitas, CENTRO, CANDEIAS - BA - seiscentos e noventa e nove reais e quatorze centavos). CEP: 43805-970 para tentativa de conciliação Notificação Custas processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 817 - ADV DENISE RODRIGUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 145351 068.01.2012.015897-7/000000-000 - nº ordem 974/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. D. C. T. R. L. E OUTROS - Fls. 99 - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o pedido de desistência formulado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 710 Int. - ADV RAFAEL APARECIDO DOMINGUES OAB/SP 314701 068.01.2012.021480-0/000000-000 - nº ordem 1279/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ARMANDO LAGES SOUZA FERREIRA - Fls. 25 - Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e, em conseqüência, JULGO EXTINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 1093 068.01.2012.023867-1/000000-000 - nº ordem 1459/2012 - Despejo - Locação de Imóvel - SANTINA MARIA FERREIRA RAMOS X JOSÉ CLAUDIO SOUZA DEIRO - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Primeiramente emende o(a) autor(a) a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, atribuindo valor correto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo No Anexo II, onde se lê: ....................................................................................................................................................... X.35.2 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ESPÉCIE/ NÍVEL (...) DAI-24 DAI-27 (...) QUANTITATIVO DE CARGOS IDENTIFICAÇÃO (...) AR1100066 a AR1100070, AR1100099 a AR1100101 AR1100025, AR1100026, AR1100032 a AR11000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Art. 3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão do terreno descrito no Anexo, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decretolei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de fevereiro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA A Nº DE Nº DE SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM AULAS PARTIR AULAS DE SEMANAIS SEMANAIS Sérgio de Freitas 1.368.156-4 Marcos Antonio Franco PEB Ituiutaba Capinó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13114814 Patricia Luciana Carvalho Emilio – – 2 - - 2 - 07/01/2019 A 08/01/2019 - , 13913983 Neomisa da Silva – – 1 - - 1 - 04/01/2019 A 04/01/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga