Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros P.L 075/2021. Torna público que realizou Processo Licitatório 075/2021, Inexigibilidade nº 012/2021 para Contratação de um Escritório de Advocacia com Serviços Técnicos Profissionais Especializados, para Elaboração, Manejo e Acompanhamento Judicial de Demanda, em Face da UNIÃO, com o fito de Recuperação das Diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 35 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas EMPREENDIMENTOS BRASILEIROS DE MINERAÇÃO S.A. CNPJ Nº 34.167.320/0001-52 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Senhores Acionistas, A administração da Empreendimentos Brasileiros de Mineração S.A., em cumprimento às suas atribuições e atendendo aos dispositivos legais e estatutários, apresenta a V.Sas. DV'HPRQVWUDo}HV

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 66, 70, 76, 100, 104, 105, 110, 119, 120, 122, 150, 151, 166, 174, 183 e 185, ao valor global de R$ 55.693,94 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos); W A RIBEIRO – ME, referente aos itens 04, 67, 84, 92, 93 e 168, ao valor global de R$ 24.550,95 (vinte e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos); COMERCIAL VENER LTDA - EPP, referente aos itens 50, 52, 55, 57, 60, 62, 81, 95, 103, 109, 112, 11

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 66, 70, 76, 100, 104, 105, 110, 119, 120, 122, 150, 151, 166, 174, 183 e 185, ao valor global de R$ 55.693,94 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos); W A RIBEIRO – ME, referente aos itens 04, 67, 84, 92, 93 e 168, ao valor global de R$ 24.550,95 (vinte e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos); COMERCIAL VENER LTDA - EPP, referente aos itens 50, 52, 55, 57, 60, 62, 81, 95, 103, 109, 112, 11

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 085/2020 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICOA Secretaria Municipal de Administração torna público a reabertura do Edital de Licitação nº 085/2020, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é “Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de grama esmeralda, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, conforme especificações

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Goiabeira das propostas ocorrerá no DIA 18/08/2021 ÀS 09 HORAS, NA SEDE DA AGEVAP – FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG, SITUADA NA RUA AFONSO PENA, Nº 2.590, CENTRO - GOVERNADOR VALADARES/MG - CEP 35010-000. Modalidade de Seleção: Coleta de Preços, do tipo Menor Preço Global. Data da Publicação: 29/07/2021. Presidente da Comissão Gestora de Licitações e Contratos: Juliana Vilela Pinto. Prefeitura Municipal PP Nº 020/2021 Torna pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PPC1752 8256566 Fibria Celulose S/a PPN5116 8235314 Fibria Celulose S/a QNK5000 8959108 Arnaldo Jeronimo De Melo OQB8035 8271703 Messias Barbara Da Silva JSR2721 8319576 Fagner Josue Santos Goncalves HBZ7407 8296957 Fernando Ribeiro Goncalves Da Silva HNC3809 8234686 Fernando Honorio Da Silva HHY8987 8291053 Joao Lucio De Castro Kfuri OWN3146 8249868 Joelma Barbosa Ferreira HFC4420 8945731 Paulo Cezar Guima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0399- PEM. Objeto: Unidade Compacta de Tratamento Preliminar Mecanizada de Esgoto para Ribeirão das Neves/MG. Dia da Licitação: 22 de outubro de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 08/10/2020 no site: www. copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº 05.2020/31