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Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1428 36 maio de 2015. Maria Valéria Lins Calheiros Juiza de Direito ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA - Processo 0724628-27.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: ANDERSON PONTES DE MORAIS - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência req
Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2931/2020 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020. DEJT Nacional Tribunal Superior do Trabalho Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Presidente DESPACHO Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Vice-Presidente Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Setor de Administraç
2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4 determino a redistribuição do presente feito. Publique-se. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 4 de fevereiro de 2020. Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho Ato ATO Nº 01/GCGJT, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA TRABALHO, no uso das atribuições legais e re
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Parte 2: Estado de Alagoas Procurador: Mário Jorge Uchôa Parte 1: Vanessa da Costa Vieira Advogado: Victor Fernandes dos Anjos Carvalho (7696/AL) Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2010.005959-2 Origem:Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Paulo de Tarso Gonçalve
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravo de Instrumento 2010.005040-8 Origem:Maceió/9ª Vara Civel da Capital Relator: DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Agravante: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda. Advogados: Felipe Medeiros Nobre (5679/AL) e outros Agravado: Clóvis Lorena Cavalcanti Pedroso Advogados: Rodrigo Araújo Campos (8544/AL) e outros Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.
Caderno 2 JURISDICIONAL PRIMEIRO GRAU Presidente: (a) Tutmés Airan Albuquerque Melo Ano X • Edição 2265 • Maceió, quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Capital Varas Cíveis da Capital 1ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2019 ADV: JOÃO ÁLVARO QUINTILIANO BARROS (OAB 6695/AL) - Processo 0706726-27.2014.8.02.0001 - Ex
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3129 158 3. Na sentença, o magistrado singular julgou parcialmente procedentes declarando a nulidade do procedimento que aferiu o consumo de energia nos fatos descritos nos autos e a inexistência do débito mencionado na inicial. 4. Irresignada, a demandada interpôs recurso de apelação (fls. 254/267) sustentando, em síntese, a n
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3174 242 André Felipe Firmino Alves (OAB 9228/AL) Claudia Araújo de Mello (OAB 5004/AL) Claudia Lopes Medeiros (OAB 5754/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Diogo dos Santos Ferreira (OAB 11404/AL) DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (OAB 13813/AL) ERICA FONTES LIMA FRAGOSO
Caderno 2 JURISDICIONAL PRIMEIRO GRAU Presidente: (a) Otávio Leão Praxedes Ano IX • Edição 2024 • Maceió, sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Capital Varas Cíveis da Capital 1ª Vara Cível da Capital - Atos Cartorários e Edital PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS - 1.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 45 DIAS. AÇÃO DE USUCAPIÃO PROC. Nº 0712036-77.2015.8.02.0001.REQUERENTE: PETRUCIO FRANCISCO DA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1556 5 1. A jurisprudência do STJ, embora considere legal a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica pelo inadimplemento do consumidor, após aviso prévio, não a admite no caso de débitos antigos, que devem ser buscados pelas vias ordinárias de cobrança. 2. Entendimento que se aplica no caso de débito pretérit