Publicações Administrativas ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 96.03.065180-0 ApCiv 333771 VOL: 1 N.Único: 0007633-86.1994.4.03.6100 APTE : FLAVIO GARCIA ROCHA ADV : SP050099 ADAUTO CORREA MARTINS e outros(as) APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP034156 JOSE CARLOS PEREIRA VIANNA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO / TURMA SUPLEMENTAR DA TERCEIRA SEÇÃO PROCESSO 96.03.087483-3 ApCiv 346208 VOL: 1 N.Único: 0014538-10.1994.4.03.6100 APTE : JOSEF GRUBER ADV : SP050099 ADAUTO CORREA MARTINS

Publicações Administrativas ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 95.03.062037-6 ApCiv 267247 VOL: 2 N.Único: 0207476-54.1993.4.03.6104 APTE : DECIO LEITE DE OLIVEIRA ADV : SP044846 LUIZ CARLOS LOPES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP023194 JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : DECIO LEITE DE OLIVEIRA ADV : SP044846 LUIZ CARLOS LOPES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP023194 JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATO

Publicações Administrativas ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA / TURMA SUPLEMENTAR DA TERCEIRA SEÇÃO PROCESSO 95.03.073070-8 ApCiv 273730 VOL: 2 N.Único: 0208933-24.1993.4.03.6104 APTE : ACACIO ELISTO DA CONCEICAO BISPO ADV: SP044846 LUIZ CARLOS LOPES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: SP023194 JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR ADV: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ACACIO ELISTO DA CONCEICAO BISPO ADV: SP044846 LUIZ CARLOS LOPES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social -

Publicações Administrativas ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2000.03.99.000733-7 ApelRemNec 197460 VOL: 2 N.Único: 0022103-54.1996.4.03.6100 APTE : SOCOPA SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S/A ADV : SP077583 VINICIUS BRANCO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SOCOPA SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S/A ADV : SP077583 VINICIUS BRANCO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000187-17.2017.403.6006 PROT: 22/02/2017 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: PRESIDENTE DA DECIMA PRIMEIRA TURMA DO TRF DA 3A. REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE NAVIRAÍ - MS VARA : 1 PROCESSO : 0000188-02.2017.403.6006 PROT: 22/02/2017 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: RELATOR DA TURMA SUPLEMENTAR DA TERCEIRA SECAO DO TRF3 ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE NAVIRAÍ - MS VARA : 1 PROCESSO : 0000189-84.2017

Publicações Administrativas ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.00.005591-4 ApelRemNec 1973129 VOL: 3 N.Único: 0005591-97.2013.4.03.6100 APTE : SOCIEDADE HARMONIA DE TENIS ADV : SP029120 JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SOCIEDADE HARMONIA DE TENIS ADV : SP029120 JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001913-38.2017.403.6002 PROT: 30/05/2017 CLASSE : 00145 - MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIAO ADV/PROC: SC026683 - IVAN CADORE REQUERIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE DOURADOS - MS E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0002043-28.2017.403.6002 PROT: 09/06/2017 CLASSE : 00064 - COMUNICACAO DE PRISAO EM FLA AUTORIDADE POLICIAL: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE DOURADOS/MS INDICIADO: MATEUS LOPES SOUZA VARA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001913-38.2017.403.6002 PROT: 30/05/2017 CLASSE : 00145 - MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIAO ADV/PROC: SC026683 - IVAN CADORE REQUERIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE DOURADOS - MS E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0002043-28.2017.403.6002 PROT: 09/06/2017 CLASSE : 00064 - COMUNICACAO DE PRISAO EM FLA AUTORIDADE POLICIAL: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE DOURADOS/MS INDICIADO: MATEUS LOPES SOUZA VARA

Publicações Judiciais II ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIG. : 1V Vr SAO PAULO/SP APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : WILSON H MATSUOKA JR ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : ELIAS JERIMIAS DA SILVA ADV : WILSON MIGUEL APDO : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP RELATOR : JUIZ CONV. NINO TOLDO / TURMA SUPLEMENTAR DA TERCEIRA SEÇÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. O art. 535 do Código de Processo Civil admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acór

Publicações Judiciais II ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIG. : 1V Vr SAO PAULO/SP APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : WILSON H MATSUOKA JR ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : ELIAS JERIMIAS DA SILVA ADV : WILSON MIGUEL APDO : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP RELATOR : JUIZ CONV. NINO TOLDO / TURMA SUPLEMENTAR DA TERCEIRA SEÇÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. O art. 535 do Código de Processo Civil admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acór