Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1321 haviam sido declarados inconstitucionais nos autos da ADI 2170742-39.2014.8.26.0000 -embora com denominações diversas, como no caso do atual cargo de “consultor jurídico” antes denominado “Secretário de Assuntos Jurídicos”-, e não há informação de prejuízo à Câmara Municipal de Marília após aquele julgamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 2293 desenvolvimento pecuário (3); Márcio José Marson - chefe do departamento de elaboração e análise de projetos (2); Marco Antonio Bortoluzzo - chefe do departamento de esportes (3); Margaret Loide Bariani Brumati - diretora de escola nível I (2); Mariana de Souza Savazzi - mestre de cerimônia (3); Micael Ca

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 359 desvio de função, diferenças de bonificação anual de supervisor de diferenças salariais entre as funções de 'engenheiro mecânico setor e tempo à disposição no início da jornada. júnior' e 'supervisor de setor / supervisor de PCM' no período de Somente o reclamante apresentou contrarrazões. 27/05/2008 (período contratual imprescrito) até 31/03/2011 (poi

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 360 insculpido no art. 7º, XXX, da CF, que proíbe diferenças salariais salarial entre um e outro; QUE à época da admissão do depoente o por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, como ocorreu no supervisor de PCM era o reclamante; QUE o reclamante deixou de caso, em que o autor foi colocado para exercer função diferente ser supervisor de PCM em 2011; (...) QUE

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 373 quem supervisionava as rotinas das colaboradoras do setor financeiro e de convênios. Sustentou que a autora jamais exerceu Unidade Função de Existente em Organizacional Confiança 07/07/2011 Divisão Coordenador de Administrativa Divisão supervisão ou chefia do setor pois suas atividades eram inerentes ao cargo de assistente administrativo e desempenhava as

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 469 (destacado - f. 47), sendo certo que a própria petição inicial destaca que a reclamante era enfermeira coordenadora do setor ambulatorial, nada falando que também era coordenadora de outro 1 - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPERVISOR setor (f. 05/08). Lado outro, a gratificação de função específica de Supervisor de Setor, refere-se à "função que se reporta a

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29573 pagamento de parcelas vencidas e vincendas. Em contestação, o Município afirmou que, através da Portaria nº 7.851/2015, a servidora foi novamente designada a cargo de confiança, passando a receber a gratificação pleiteada a partir de 1/5/2015. Alegou que a gratificação foi extinta em virtude do resultado de uma ADIN, por meio do qual o cargo exercido pela recla

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 477 gratificação de função inerente ao Coordenador de Divisão, o próprio PCS descreve como "função que se reporta ao Coordenador Geral ou nível gerencial, responsável por mais de um setor" (destacado - f. 47), sendo certo que a própria petição inicial destaca que a reclamante era enfermeira coordenadora do setor ambulatorial, nada falando que também era coordena

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 568 resultará na aplicação da multa de: 4. A empresa deixou de apresentar o quadro de exposição dos 3.1.1 - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a cada item riscos para cada função no PPRA, constando apenas no PCMSO e descumprido, multiplicados pelo número de trabalhador encontrado de forma ilegível. Desse modo, não é possível concluir que a em situa�

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 235 ocasião em que lhe foi oferecido o enquadramento no cargo de Supervisor de Setor. O PCS/2011 previa apenas uma função de Técnico de Informática. Supervisor de Setor para Agências Transfusionais (id bc0ee4d-33). O PCS/2013 contemplava 5 vagas para Supervisor de Setor. A prova testemunhal, a cujo teor me reporto - a fim de evitar repetição, já que transcrita na se