Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 474 45 ADV: EMANUEL FLORENCIO BARBOSA (OAB 2019/AL), PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0024047-92.2009.8.02.0001 (001.09.024047-3) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Denise Gama Wenzel - REQUERIDO: Município de Maceió - Ação: Procedimento Ordinário Proc. n° 0024047-92.2009.8.02.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2993 107 de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 03 de dezembro de 2021 Suely Silva Calheiros da Rosa Chefe de Secretária ADV: DANIEL BITTENCOURT MOURA (OAB 8853/AL), ADV: VICTOR OLIVEIRA SILVA (OAB 11637/AL) - Processo 072854573.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2193 112 de vagas, as autoras apontam vícios por ofensa à isonomia (art. 5º, caput da CF/88) e a legalidade (art. 37, caput da CF/88), “na medida em que impedem que mudem de classe os servidores que já possuam todos os requisitos necessários à progressão...”. Nesse ponto, observa-se que o comando normativo impugnado sob o pont

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2689 92 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELY SILVA CALHEIROS DA ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2020 ADV: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA (OAB 4924/AL) - Processo 0713702-40.2020.8.02.0001 - Procedim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2793 16 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVILSON DA SILVA PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2021 ADV: RICARDO FERNANDES SURUAGY (OAB 6361/AL), ADV: FERNANDA PATRÍCIA GUEDES ACIOLI (OAB 9105/AL) - Processo 0048477-40.2011.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Kaline Bina

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 549 102 O Dr. José Eduardo Nobre Carlos, Juiz de Direito Substituto da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos, que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita por este Juízo e Vara da Fazenda Pública Municipal de Maceió, nos Autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2914 106 n°: 0712456-87.2012.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Arthur Stuart Rodrigues Rocha Mendonça Impetrado: Diretor da FADIMA - Faculdade de Direito de Maceió - CESMAC ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 Maria de Fátima Holanda Pinto de Almeida Maria José Santana Venâncio Maria Quitéria Marques MARIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA Maria Selma do Nascimento MARIA VERONICA SOARES DE SOUZA MARLENE LUCINDO ELEOTERIO SILVA MAXIMILIANO FERNANDES DA COSTA monica lessa santos NILCELIA MARIA NUNES DE SOUZA REGINA JULIA PONTES DA MOTA Roberta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2928 106 Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Everton Oliveira da Silva (OAB 9189/SE) Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2832 116 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELY SILVA CALHEIROS DA ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2021 ADV: JAYME BARBOSA CANUTO FILHO (OAB 6235/AL), ADV: ELENY STUTZ SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS (OAB 10095B/AL) - Processo 0707320-41.2014.8.02.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execuç�