Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PERITO LAURA TUMELERO SOUZA(OAB: 78353/RS) MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES SUELY MARIA DE DEUS ROSSATTO LAURA TUMELERO SOUZA(OAB: 78353/RS) CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB: 101977/RS) CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS) PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO(OAB:

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Intime-se. 6774 Porto Alegre,04 de outubro de 2021. Porto Alegre,04 de outubro de 2021. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Vice-Presidente do TRT da 4ª Região FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO rrs Vice-Presidente do TRT da 4ª Região PORTO ALEGRE/RS, 05 de outubro de 2021. FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho MESD PORTO ALEGRE/RS, 05 de outubro de 2021. FRA

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO PERITO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região GILMAR DA SILVA E SILVA ALEXANDRE MARCELO DE CASTRO(OAB: 69632/RS) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Felix Daciano Duarte Damilano MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Felix Daciano Duarte Damilano - GILMAR DA SILVA E SILVA - LABORAL SERV

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3372/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES SANTAREM - GEOCICLO BIOTECNOLOGIA S/A - HMX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E SERVICOS LTDA - MIRON FERNANDES VIEIRA JUNIOR - PASARGADA PARTICIPACOES LTDA. - VENTINNO CAPITAL CONSULTORIA EM NEGOCIOS EIRELI Processo Nº AIRR-0011445-61.2018.5.03.0103 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) MAQNELSON

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho JARDEL SILVA BRITO DR. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA(OAB: 22817-A/GO) CONCELTA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. DR. CLÁUDIO JAIR SCHÖNHOLZER(OAB: 19105/GO) DRA. ANGÉLICA FERNANDES BRAGA(OAB: 51060-A/GO) CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D DR. EDMAR ANTÔNIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CELG DISTRIBUI

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho LUCIANO DE JESUS MACHADO WANDERLEI MILIATI ANDREZZA FOGAÇA GONZAGA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ANDREZZA FOGAÇA GONZAGA DOS SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO - LUCIANO DE JESUS MACHADO - MARIA DA CRUZ SILVA - SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - EPP - WANDERLEI MILIATI Processo Nº Ag-AIRR-0012735-45.2017.5.15.0093 Complemento Processo Eletrônico Re

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1.JOARA CHRISTINA Advogado(a)(s): MUCELIN DAMIANI (RS - 9558 41.2016.5.01.0078, 5ª Turma, Relator Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-1236439.2015.5.01.0482, 6ª Turma, Relatora Ministra Kátia Magalhães PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Arruda, DEJT 13/03/2020; RR-1246-80.2010.5.04.0701, 7ª Turma, Superada a apreciação dos pressupostos ex

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6925 CPC de 2015. A interposição de embargos de declaração de caráter II. A SBDI-1 do TST, no julgamento do recurso de embargos nº E- infringente, destinados à correção de suposto erro de julgamento RR-925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, partindo da premissa (error in judicando), não encontra amparo nas normas que regem de que o STF, ao fixar tese no Tema nº 246, não se man

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 CUSTOS LEGIS PERITO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VANDERLEI ZANON 9559 pelo STF, a fixação de tese a respeito do ônus da prova quanto à demonstração de fiscalização. Com base nos princípios da aptidão para a prova e da distribuição do ônus probatório, definiu que cabe Intimado(s)/Citado(s): - CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - SUELY MARIA DE DEUS ROSSATTO a

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3426/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão. (Incluído pela Lei nº 13.