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Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1491 medida em que deixaram de efetuar a conferência da titularidade, confrontando o documento com a identidade do consumidor. De se reconhecer, pois, que no caso em tela houve falha na prestação de serviços do réu, não se podendo pretender atribuir responsabilidade exclusiva à parte autora ou a terceiro, já que der
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1723 eles não encontrar apoio em lei, o que então levará, apesar da revelia, a um julgamento de improcedência.” “A vitória do autor, assim, não é inexorável, como se houvesse uma relação de causa e efeito entre a não contestação e a procedência da ação”. No mesmo sentido é o escólio de nossos tribunai
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 1493 168719/SP), THAIS PEREIRA DA SILVA (OAB 262308/SP) Processo 0023822-98.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Myrtes Aparecida Salazar de Carvalho - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1- A petição foi juntada após a prolação da
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 1101 EVENTUAIS CUSTAS, DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). - ADV: SUELY APARECIDA BRENA TRINDADE (OAB 134531/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo 0033089-31.201
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 854 Inventário, uma vez que não deixou bens a partilhar. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, ficando dispensada para a sua validade o recolhimento de qualquer despesas, nos termos do
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1931 réus não se tratam de pessoas jurídicas completamente estranhas uma a outra. Muito longe disso, o que se verifica é que as partes estabeleceram autêntica parceria comercial. Não fosse assim, a propósito, o cartão de crédito correlato não ostentaria a marca “Casas Bahia” (fls. 23). Ademais, a autora relatou