Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1161 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1005890-59.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Maciel Rodrigues Macedo - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 203/204: Defiro a expedição de oficio conforme requerido pela autora, bem como a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1082 COMUNICADO SPI Nº 64/2015, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). 4. As orientações para o peticionamento eletrônico, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1209 de fls. 44/99. 2.De início, indefiro o pedido de sustação dos protestos, posto que o embargante não trouxe prova mínima de toda a narrativa descrita na inicial que demonstre indício de estelionato, a ensejar a concessão da tutela de urgência pleiteada. Também não há o periculum in mora alegado, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1331 - Débora Rodrigues Costa - - Sheila Aparecida Costa Clarindo - - Sirlei Genari Costa - - Carlos Roberto Costa e outros Vistos. Fls. 990/994: Com a devida venia, não se vislumbra a existência de urgência extraordinária, a despeito da exagerada reiteração de emails da parte interessada. Se existe mora n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1484 Processo 1029691-43.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Comercial Sales Ltda - Construtora Ipoã Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de cobrança com base em contratos de empreitada, cuja controvérsia versa a respeito se os serviços realizados pela autora foram devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1892 Processo 1014728-25.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Heric David - Eduardo Alves - Liliane Francisca Braz Alves - Vistos. Defiro a penhora dos direitos do executado EDUARDO ALVES sobre o imóvel matrícula n º 1.882, do 1 º Cartório de Registro de Imóveis de São Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1200 (cinco) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES (OAB 441341/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1022438-28.2021.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1471 fundamento no artigo 1022, I, e seguintes do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença. A ré afirma que não constou da sentença de fls. 171/173 e da decisão de fls. 179/180 determinações quanto ao período que restrição que deverá constar da reinclusão do nome da autora nos ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1352 procedência da demanda do consumidor para declarar a nulidade do termo de ocorrência de irregularidade e a inexigibilidade do débito que lhe é indevidamente cobrado. Importante ressaltar que a queda no consumo de energia elétrica, por si só, não constitui irregularidade, já que o consumidor pode ter d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1108 TAVARES (OAB 262735/SP) Processo 0028033-93.2019.8.26.0564 (apensado ao processo 1008535-28.2018.8.26.0564) (processo principal 100853528.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Erison Donizeti de Lima Me - C.m. Cunha - Comercio de Pecas Automotivas - Me - Vistos. Fls. 108/109 1.- P