Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Polícia Militar de Minas Gerais - Colégio Tiradentes, em prorrogação, de 01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: ELINO GOMES, MASP 297976-3, PEB - ADM 1, SRE MONTES CLAROS; FERNANDA ANTONI

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1711 ADVOGADO JOSÉ ROCHA SALES LOPES(OAB: 2702/CE) ASSIS GERARDO BATISTA ABDON PAULA NETO(OAB: 6722/CE) Marcos Martins dos Santos Neto(OAB: 20087-A/CE) ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA LIMA ABDON PAULA NETO(OAB: 6722/CE) ELIAS CARNEIRO DE SOUSA FILHO(OAB: 5547/CE) JOSE DE RIBAMAR PEREIRA ABDON PAULA NETO(OAB: 6722/CE) KALIXTO EVANGELISTA SILVA NETO ABDON PAULA NETO(OAB: 6722/CE)

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região KALIXTO EVANGELISTA SILVA NETO ABDON PAULA NETO(OAB: 6722/CE) ANTONIA AURINEIDE COSTA SAMPAIO ABDON PAULA NETO(OAB: 6722/CE) VALENTIN DA CRUZ SILVA ABDON PAULA NETO(OAB: 6722/CE) J

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 261 Polo Passivo(s): CLEMENCIA ALVES PEREZ CASTRO;25765-BA LORENA MATOS GAMA Advogado(s): 34439-BA BRUNO DE ALMEIDA COELHO Polo Passivo(s): HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA (22) 0001000-80.2017.5.05.0032 Advogado(s): 16981-BA CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS;24115-BA Relator(a): WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO JORGE DA SILVA CRUZ;24215-BA JOSE JORGE MOURA 2º Voto: M

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 W000513780 W000764585 1262285 W000756785 W000603881 1326085 W000723384 W000720684 W000746784 W000324579 W000555480 W000330979 W000305379 W000619482 1576783 W000338379 W000353080 W000436380 W000429780 W000048576 W000595181 W000325679 W000435980 W000518680 W000655883 W000652382 W000566980 W000314679 W000292279 W000109076 214084 W000767285 151885 W000741484 W000730184 W000744484 W000746484 W000435480 W000564480 W000778086 6955786 W000741784 W000764685 W000434580 6928285 695568

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 857 órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, na forma do regulamento desta Lei”. A redação do artigo 509 das NSCGJ não deixa dúvida sobre a competência para deliberação do destino da arma de fogo: “Recebido o laudo pericial das armas apreendidas, o escrivão judicial da unidade judiciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 857 órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, na forma do regulamento desta Lei”. A redação do artigo 509 das NSCGJ não deixa dúvida sobre a competência para deliberação do destino da arma de fogo: “Recebido o laudo pericial das armas apreendidas, o escrivão judicial da unidade judiciá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Total G. Órgão 8.326 67.408.673,10 Referência: Dezembro Unidade Orçamentária Nº de Serv. C. Ef. Militares C. Com. Civis C. Magist. Soma 5.543 22 9 5.574 40.416.997,52 69.998,04 10.737,04 40.497.732,60 Militares Inat. Pes. Civ. Inat. Inat. Magist. Soma 2.751 0,00 0,00 2.751 27.026.210,61 0,00 0,00 27.026.210,61 Total G. Órgão 8.325 67.523.943,21 29.025.806,86 Vencimento Básico Minas Gerais 10.450,00 Adicional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que Mineração Marcilio e Santos Ltda., através do Processo nº 04694/2010/003/2016 DNPM nº 830.236/2001 e 831.519/2005, classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, na cidade de Inconfidentes/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 647/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do IV Curso de Capacitação para Identificadores AD HOC/Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado de Minas Gerais. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 0