Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3645 120 Interessada : Alessandra Damasceno dos Santos Paciente : Maicon Jonathan Lopes Advogado : Weliton Freitas Gomes Menezes (OAB: 19728/MS) E M E N T A - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA - MANUTENÇÃO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA. Ausente ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4151 130 Agravado: Telefônica Brasil S.A Advogado: Fernando Campos Varnieni (OAB: 66013/RS) Agravado: Chubb Seguros Brasil S.a. Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) Ante o exposto, recebo o presente recurso, nos efeitos devolutivo e suspensivo, suspendend

Caderno único ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2010 Brasília - DF, terça-feira, 11 de maio de 2010 informações e remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Brasília, 06 de maio de 2010. Des. GEORGE LOPES LEITE - Relator". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 29 2010 00 2 006475-5 GEORGE LOPES LEITE CEAJUR DF CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA QUARTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20090111883488 - ACAO PENAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 68 SP); 990.09.311183-7; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1408/2009; Assunto: Furto; Impetrante: Jose Edilson Ferreira de Almeida; Paciente: Waldeir Pementel da Silva; Advogado: Jose Edilson Ferreira de Almeida (OAB: 140797/SP); 990.09.311187-0; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2491 398 Por fim, passando para o alegado excesso de prazo para conclusão do inquérito e oferecimento da denúncia, sobre o assunto, é cediço que quando se trata de sua averiguação em sede de prisão cautelar, as decisões do Superior Tribunal de Justiça têm sido uníssonas em aplicar o princípio da proporcionalidade, o que e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 842 Hirosse de Oliveira - Paciente: Julio Belli - denegaram a ordem. v.u. - Advogado: João Alcantara Hirosse de Oliveira (OAB: 202117/SP) 990.09.293772-3 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Marcio Baldoni Bernardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 791 83 Impetrante: Adv. José João Araújo Neto. Paciente: Francisco Fernando Tavares Marçal. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da presente ordem de habeas corpus, mas para denegar-lhe provimento na extensão conhecida, nos termos do voto da eminente Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS N�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2404 228 Impetrante: Guilherme Janderson Martins Madeira Paciente: Francisco Gleidson de Carvalho Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipu Corréu: Francisco Wellington de Sousa Gomes Relatora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do writ e, na extensão conhecida, denegou a ordem, nos termos do voto da

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2924 195 Wesley Xavier dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Isso posto, INDEFIRO o pedido de liminar, por não vislumbrar fumus boni iuris necessário à concessão da ordem. Por tratar-se de autos qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 87 0114378-52.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piraju; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 452.01.2012.002457-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Augusto Porto; Paciente: Lucimara de Souza Moreira; Advogado: Antonio Augusto Porto (OAB: 230893/SP); 0114379-37.2012.8.26.0000; Habeas