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2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 1099 IDENTIFICAÇÃO JOÃO AMÍLCAR PAVAN Relator PROCESSO n.º 0001062-44.2015.5.10.0811 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR AGRAVANTE : WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO : WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR AGRAVADO : DEOSDETE RIBEIRO NETO - ME DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : ADEMIR DE SOUZA COELHO JÚNIO
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 1091 AGRAVANTE : WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO : WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR AGRAVADO : DEOSDETE RIBEIRO NETO - ME DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : ADEMIR DE SOUZA COELHO JÚNIOR ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ EDISIO BIANCHI LOUREIRO) Acórdão Processo Nº AIRO-0001062-44.20
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2237 que seja lavrado Termo de Penhora de 50% dos imóveis matriculados no Cartório de Registro de Imóveis sob o nº 18.103, 18.104 e 18.105, pertencente aos executados Fabiola Pompeia Fantinatti e Hamilton Fantinatti. 2. Cumprido o item anterior, expeça-se mandado objetivando a avaliação do bem penhorado,
1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 16 Art. 3.º Os dias trabalhados no recesso serão compensados a partir de 07.01.2015, nos termos do Ato TRT17/SGP/PRESI n.º 30/2014. Art. 4.º Será afixada no térreo do Edifício Vitória Park, para ciência dos interessados, a indicação do período do recesso. Art. 5.º Somente terá direito à compensação do período de recesso o servidor que efetivamente comparece
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6205 106/108 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACARAÍ EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO Ministério Público Boa Vista, 9 de maio de 2018 NOTÍCIA DE FATO Nº 036/2016 COMARCA: CARACARAÍ PESSOA CIENTIFICADA: LUIZ CÉLIO DE SOUZA COELHO JÚNIOR A pessoa identificada no presente edital fica cientificada da decisão abaixo, bem como de que poderá apresentar recurso no prazo de (10) dias, a contar da sua publicação, perante
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 3 CONSIDERANDO a padronização pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho da ferramenta de gestão de pessoas, no âmbito da Justiça do Trabalho, por meio do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP); CONSIDERANDO a necessária integração do SIGEP com o Sistema de Folha de Pagamento - FolhaWeb; CONSIDERANDO a relevância estratégica dos sistemas SIGEP e FolhaWeb e o praz
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2723 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1007558-24.2018.8.26.0568 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista ADVOGADO : 298589/SP - Filipe de Freitas Ramos Pires EXECTDO : Richard Roberto Pereira Lima VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1007560-91.2018.8.26.0
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 6 Sônia das Dores Dionísio Mendes Desembargadora Vice-Presidente no Exercício da Presidência Apostila PROCESSO Nº 0000051-06.2019.5.17.0500 APOSTILA PRESI/SGP/DIDEP/SEGEDE n.° 28/2019 HOMOLOGO os resultados das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores abaixo relacionados, efetuadas nos moldes preconizados pelo Ato TRT 17.ª SEREH/PRESI n.º 79, de 23 de novem
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1456 Processo 1001515-98.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Nayara da Cruz - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE (artigo 487, I, do CPC) a pretensão autoral para CONDENAR a ré ao pagamento da importância de R$ 1012,50, com incidência d
1971/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 6 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Apostila Apostila Apostila PROCESSO Nº 0000120-43.2016.5.17.0500 - PA APOSTILA Declaro a permanência no cargo das servidoras abaixo nominadas, a partir das datas indicadas, por terem preenchido os requisitos do Estágio Probatório, nos termos da artigo 20 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97, c