Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2688 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/01/2021 FLAGRANTEADO:JOSIVAN VAZ DAS CHAGAS VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA DESPACHO ?????? Cite-se o acusado por edital, com prazo de 15 dias, para oferecimento de resposta ? acusa??o, por i

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 59 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ RESENHA: 08/02/2021 A 08/02/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO VARA: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO: 01237340220158140000 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL A??o: Agravo de Instrumento em: 08/02/2021 AGRAVADO:DIOVANA BORGES PANTOJA Repres

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3568 ???????????Aurora do Par?/PA, 19 de mar?o de 2021. BRENO MELO DA COSTA BRAGA? JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE AURORA DO PAR? PROCESSO: 00379720920158140100 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: 22/03/2021 REQUERENTE:JOAO PAULO ALMEIDA DE SOUSA REPRESENTANTE:ROSILEIA ALMEIDA DE CRISTO REQUER

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 44 Belém, 8 de janeiro de 2021. DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora RESENHA: 12/01/2021 A 12/01/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO: 00074767820128140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO OLIVEIRA DE BRITO A??o: Apelação Cível em: 12/01/2021 APELADO/APELANTE:SUELY OLIVEIRA COSTA Represe

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1856 DUARTE ROCHA passando a constar como sendo KELLY DUARTE ROCHA CURUAIA, e pai FORLANJO DA SILVA ROCHA CURUAIA, ficando os demais dados inalterados. ???????????Sem custas e emolumentos, nos termos da Lei. ???????????Ap?s o tr?nsito em julgado, arquive-se observada as cautelas de praxe. ???????????D? ci?ncia ao MP e ? DP. ???????????Oficie-se. Expe?a-se carta precat?ria, se necess?rio. ???????????Servir?

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2684 ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA DESPACHO ?????? secretaria, para juntada de documentos. ?????Ap?s, conclusos. ?????Tom?-A?u, 19 de janeiro de 2021 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Resenha: ____/____/____ PROCESSO: 00001241620128140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Cumprimento de sentença em: 19/01/2021 REQU

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 522 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA RESENHA: 30/03/2021 A 31/03/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA PROCESSO: 00001115320108140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Execução Fiscal em: 30/03/2021 EXEQUENTE:A FAZENDA NACIONAL

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3799 (ADVOGADO) OAB 6801 - JEAN CARLOS DIAS (ADVOGADO) OAB 16692 - ALINE DI PAULA SERENI VIANNA (ADVOGADO) OAB 18409 - WALENA MENDES MACIEIRA (ADVOGADO) OAB 20237 PAMELA FALCAO CONCEICAO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU PROCESSO Nº 00091725220198140060 DESPACHO R.H. 1. Em juízo de retratação, mantenho a decisão agravada a fls. 336 por seus pr

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2696 MULTIPLO Representante(s): OAB 13544 - BRUNO RAFAEL DE JESUS LOPES (ADVOGADO) OAB 16.814-A - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (ADVOGADO) EXECUTADO:NAPOLEAO S OLIVEIRA ME EXECUTADO:NAPOLEAO SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO:MARILENE MAGALHAES DE SOUSA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? ?COMARCA DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL Processo: 0000337-90.2012.8.14.0005 DESPACHO ??????????1. Cumpra

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2170 E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo: 0001817-69.2013.8.14.0005 A??o Demolit?ria c/c Indeniza??o por danos materiais Requerente: VIVIANY SODRESSE BARTH Endere?o: Travessa Porto Alegre, 1228, Uirapuru, Altamira/PA DESPACHO 1.?????Diante do pedido de fls. 119, intime-se pessoalmente a autora nos termos do despacho de fls. 117. 2.?????Em seguida, retornem os autos conclusos. P.I.C. Servir? o