Integra ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 32 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00206 Processo: 00060-00589747/2022-02. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SULMEDIC - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ Nº 09.944.371/000104. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLONAZEPAM COMPRIMIDO 2 MG, conforme Ata de registro de preço Nº 000431/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 522/PAM006586 e Autorização de Fornecim

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 QUE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3927 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8053290-04.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joselito Da Silva Gomes Reu: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2897 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Processo nº 8053290-04.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cirurgia] Reclamante: AUTOR: JOSELITO DA SILVA

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2004 IV da Súmula 85 do TST, no tocante ao pagamento apenas do do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA- adicional quanto às horas destinadas à compensação. E), na fase pré-judicial, ou seja, no período anterior ao ajuizamento Considerando a improcedência do recurso, aplica-se à parte da reclamação trabalhista, e, a partir da citação, a

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 3381 R: A incapacidade é total e temporária. R: Infiltração com corticoesteróides seguido de cirurgia plástica para 11 - Há necessidade de tratamentos especializados por parte do(a) minimização das cicatrizes em abdômen, glúteos, antebraço e reclamante? Em caso positivo, deverão ser indicados os respectivos ombro esquerdos. custos, se viável. (...) R: Si

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2001 de estrutura do hospital, não podendo valer de justificativa para o A propósito do alegado contato frequente e permanente, extrai-se não pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. da prova oral [Id. bc76273]: Pugna pelo pagamento de diferenças. - testemunha do reclamante (auxiliar de enfermagem): O Juízo de origem indeferiu a pretensão assim funda

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3263 PODE OBSTAR A EFETIVIDADE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ARGUIÇÃO DE LIMITES ORÇAMENTÁRIOS. INGERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NO CASO DE OMISSÃO DO PODER PÚBLICO EM CUMPRIR AS NORMAS. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VEDAÇÃO LEGAL À DEFENSORIA PÚBLICA. LEI COMPLEMENTAR Nº. 26/2006. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 660 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho A reclamante pleiteia o pagamento do auxílio alimentação, de enfermagem em grau auxiliar, e participação no afirmando na inicial que as acionadas não lhe forneceram o planejamento da assistência de enfermagem, cabendo-lhe benefício, tampouco a alimentação. especialmente:

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2038 que havia quartos de isolamento de pacientes com doenças Isto é, ambas as testemunhas confirmaram que o reclamante infectocontagiosas, quais sejam nos quartos dos 2º e 4º andares do exercia a função de auxiliar de enfermagem, cuidando dos hospital, bem como nas UTIs. medicamentos, curativos e sinais vitais, bem como da higiene dos Destacou, por fim, que "contat