Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI VARGINHA ELIZETE MARIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Peixoto, MaSP 1.115.569-4, Caio Antônio de Souza, PEBIB, cargo 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2018; MaSP 844.593-4, Mércia Cristina Félix Teixeira Braga, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2018; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 378.531-8, Andreia Luzia de Lima, ATBIII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo MaSP 377.349-6 1.009.657-6 1.055.997-9 1.356.363-0 1.426.320-6 Nome Regina Celia Ribeiro Regiane Kelly Teixeira Lopes Claudilene Denis Oliveira Parreiras Maria de Fatima Moreira Barbosa Aniele Cassia Abreu Minas Gerais - Caderno 1 PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO N.º 437/2016 Cargo Admissão Escola de Origem ATBIVH 01 E.E. Pref. Zico Paiva ATBIA 02 E.E. Prof.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.020.911-2, CARLOS EUGENIO COELHO DA CUNHA, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2016; Masp 1.020.727-2, VALTER PAULO DA SILVA, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2017. TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 13/09/2017, pelo qual foi autorizado à ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28ª SRE - Patos de Minas, 03275146 Dulcelina Mendes de Lima – PEB – 3 - Presidente Olegario - 30 - 26/04/2014 A 25/05/2014 Metropolitana B, 02799625 Josefina Alves Catarina – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 15/07/2014 A 24/07/2014 - , 03693447 Vera Lucia Cirino – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 05583166 Vania Ferreira Aguiar – EEB – 1 - Belo Horizonte - 15 16/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, MaSP 363.353-4, Solange Eliamar de Barcelos Campos, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 369.903-0, Marli Moreira de Lima, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018; Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 391.081-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 356/2017 Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao servidor:Santa Rita de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282493-6-2, Maria Aparecida do Couto Vilela, PEB1/IC, Ato nº 418/08, publicado em 27/06/08, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 3º biênio a contar de 04/11/92, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor: Bandeira do Sul – Aposentada, MaSP 336742-2-1, Maria Goretti Alves Zanette, PEB2/IIP, Ato nº 375/15 publicado em 02/10/15, por motivo de revisão de proventos deferido, onde se lê: referente ao saldo de 9 meses e 13 dias, leia-se: referente ao saldo de 10 meses e 13 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 269/2016 Retifica, o ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor:Botelhos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza, MASP 323.546-2, CPF 520.164.986-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bonito de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/09/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marizete Viana de Mato