Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 32 00641 Processo: 0000830-96.2015.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. E. C. S. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REPRESENTANTE LEGAL: F. C. S. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da possibilidade de configuraçao da litispendecncia dos presentes autos, com

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 12 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 29) Apelação Cível nº 00004589520138150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Karine Martins de Izquierdo Villota. Apelado(s): José Sobr

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0123459-42.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Embargante: Estado da Paraíba. 2º Embargante: PBPREV-Paraíba Previdência. Embargado: Cícero José dos Santos. Intime-se a parte Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Denyson Fabião de Araújo Bra

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Fatima Francisco Dos Santos, Advogado: Julianna Erika Pessoa De Araujo, Apelado: Fundac-Fundaçao De Desenvolvimento Da, Crianca E Do Adolescente “Alice De, Almeida”, Advogado: Rogerio Dunda Marques. Processo: 0000368-16.2014.815.1201, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Ape

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 04.07.17-Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente à sessão o Dr. Bruno Aranha. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 00365782820138152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da C