Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 N° 00589494920138070015 - Execução da Pena - R: JUNIO FIRMO DAMASCENO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38964 - WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA. Outros - Sentenciado(a) JUNIO FIRMO DAMASCENO DE OLIVEIRA, filho de Adao Firmo de Oliveira e Maria do Amparo Damasceno Oliveira. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se ma

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto EXPEDIENTE DO DIA 4 de Julho de 2017 Juiz Titular: Fernando Luiz De Lacerda Messere Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Alexandre Pereira Goncalves Da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Certidão N° 00614411420138070015 - Execução da Pena - R: CICERO PINTO LIMA. Adv(s).: DF38964 - WILSON ROBER

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 N° 00054701020148070015 - Execução Provisória - R: RENATO LEANDRO DA SILVA SANTANA. Adv(s).: DF21223 - ANDREA CANELLAS ALEXANDRE. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intimese a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00748755620028070015 - Execução da Pena - R: EMERSON MULLER SOARES. Adv(s).: DF43450 - DAVI

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 N° 00083908320168070015 - Execução Provisória - R: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF35623 - ROMILDA CONRADO SOARES. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00325147720098070015 - Execução da Pena - R: JOSIMAR DO NASCIMENTO COELHO. Adv(s).: DF29410 - C

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Domiciliar; ( ) Inicial de Livramento Condicional; ( ) Incial de Sursis Penal; (X) Audiência de advertência. Para o dia 27/09/2017; às 14:00 horas. Distrito Federal, 24 de Agosto de 2017. ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES DA SILVA TECNICO JUDICIARIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado di

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 N° 00161430420108070015 - Execução da Pena - R: ANTONIO ALDECI MOURA. Adv(s).: DF38964 - WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00093163520148070015 - Execução de Medida de Segurança - R: JOÃO PAULO DA SILVA PEREIRA. Ad

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 N° 00224558320168070015 - Execução Provisória - R: VINICIUS CORREA DIAS. Adv(s).: DF31724 - JONATAS DE LIMA SOUSA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 00037469720168070015 - Execuç�

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 com competência para implementar o benefício, em momento algum foi consultado acerca do tema e, em momento algum, ratificou a afirmação perante as instituições envolvidas nas tratativas relacionadas à extradição do interno Henrique Pizzolato, de forma que não tem qualquer validade ou efeito vinculante. Seguindo a mesma linha de raciocínio, ressalto que embora conste no relatório elaborado pelo

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 N° 00835260420078070015 - Execução da Pena - R: RONALDO VILAS BOAS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF26021 - CELIVALDO LIMA DE SOUSA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00644931820138070015 - Execução da Pena - R: ROGERIO REIS CUNHA LIMA. Adv(s).: DF765432 - ESCR

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 vista às partes. Por fim, conclusos para deliberação. Distrito Federal, 4 de Outubro de 2016. BRUNO AIELO MACACARI JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF Certidão N° 00150993720168070015 - Execução Provisória - R: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SANTANA. Adv(s).: MG120350 - MARIA BEATRIZ OLIVEIRA SILVA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determ