Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1036 Rua Eurico Dutra, 92, Centro, SORRISO - MT - CEP: 78890-000 - (66) 35447540 - vtsorriso@trt23.jus.br PROCESSO N°: 0000628-62.2016.5.23.0066 AUTOR:MANOEL BENTO DA SILVA SANTOS PROCESSO N°: 0000710-25.2018.5.23.0066 RÉU: PREDICON CONSTRUCOES CIVIS LTDA AUTOR:ANTONIO ISMERILDO CORREA RÉU: PAULO ROBERTO DE SOUZA e outros (2) INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senh

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1700 AGRAVANTE: CRISTIANE FLORES DALLAQUA HIRSCHMANN Advogado(s): AGRAVADO: SIUVANA DE SOUZA SALOMAO Advogado(s):SIUVANA DE SOUZA SALOMAO ** PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. FORO. ELEIÇÃO. ABUSO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. CLÁUSULA. VALIDADE. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. EXCEÇÃO. ACOLHIMENTO. DECISÃO. MANUTENÇÃO. I – Disciplina o ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IRREPETIBILIDADE DA DIFERENÇA DO VALOR PAGO A MAIOR. I - A JURISPRUDENCIA E A DOUTRINA ASSENTARAM ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE OS VALORES ATINENTES A PENSÃO ALIMENTICIA SÃO INCOMPENSAVEIS E IRREPETIVEIS, PORQUE RESTITUI-LOS SERIA PRIVAR O ALIMENTADO DOS RECURSOS INDISPENSAVEIS A PROPRIA MANTENÇA, CONDENANDO-O ASSIM A INEVITAVEL PERECIMENTO. DAI QUE O CREDOR DE PESSOA ALIMENTADA NÃO PODE OPOR SEU CREDITO, QUANDO EXIGIDA A PENSÃO. II - RECURSO NÃO CONHECIDO (STJ - Terceira Turma - REsp. 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTO EM INSPEÇÃO.Considerando que, no caso, a relação jurídica entre a parte autora e a Fazenda Nacional versa sobre direitos indisponíveis, e, portanto, não passíveis de autocomposição (art. 334, 4º, II, do CPC), defiro o pedido de fls. 46/47 e dispenso a UNIÃO - Fazenda Nacional da audiência de conciliação, designada à fl. 43, sem incidência das sanções previstas no art. 334, 8º, do CPC. Cancelada, então, a referida audiência. Cite-se a parte ré, com a observação de q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4952 209 Agravo em Recurso Especial nº 0806389-94.2020.8.12.0021/50001Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Dionisio Luiz de CamposAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS)Agravado: Banco Cetelem S.A.Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Bar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal - CEFRéu: Manoel Rosa Lencina NetoPessoa a ser citada: MANOEL ROSA LENCINA NETO, brasileiro, casado, aposentado, RG n. 572878 SSP/MS.Prazo do Edital: 20 diasFINALIDADE: CITAR a pessoa acima indicada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação supramencionada, sob pena de, não o fazendo, serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil.DADO E PASSADO nesta cidade de Campo Grande, em 13 de março de 2012. Eu, _

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal - CEFRéu: Manoel Rosa Lencina NetoPessoa a ser citada: MANOEL ROSA LENCINA NETO, brasileiro, casado, aposentado, RG n. 572878 SSP/MS.Prazo do Edital: 20 diasFINALIDADE: CITAR a pessoa acima indicada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação supramencionada, sob pena de, não o fazendo, serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil.DADO E PASSADO nesta cidade de Campo Grande, em 13 de março de 2012. Eu, _

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4633 Agravado: Harthur Barbosa de Matos Neto Advogado: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB: 10563/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0807355-85.2018.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 Recurso Extraordinário nº 0807355-85.2018.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Recorrido: Halyne Silva de Oliveira Julio Advogado: Rayter Abib Salomão (OAB: 9623/MS) Advogado: Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Fátima Soares de Amorim da Silva Advogada: Raiza Cheyenne Carvalho Paniago Marques (OAB: Advogado: Guilherme Pierin Freitas Recorrido: Leci Soares de Amorim Advogada: Raiza Cheyenne Carvalho Paniago Marques (OAB: Advogado: Guilherme Pierin Freitas Recorrido: Roberto Soares de Amorim Advogada: Raiza Cheyenne Car