Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO. ENCAMINHE-SE COPIA A REEDUCAN DO. OUTROSSIM, O REEDUCANDO NAO SE ENQUADRA NAS HIPOTESES DE CONC ESSAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS NO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/20 14, UMA VEZ QUE FOI RECONHECIDA FALTA GRAVE EM AUDIENCIA DE FLS. 489. PORTANTO, AGUARDE O CUMPRIMENTO DA PENA. INTIMEM-SE. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO : 115863-37.2013.8.09.00

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/12/2018 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ POD

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NR. PROTOCOLO : 181805-97.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1836 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELSO SEBASTIAO LOVATO BORGES DESPACHO : AUTOS N . 201501818052 DESPACHO CELSO SEBASTIAO LOVATO BORGES , Q UALIFICADO, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENC AO NO REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA RESTRITIVA DE DI REITOS CONSISTENTE EM PRESTACAO PECUNI

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201202709227 REU: RUI ROBERTH BORGE S DESPACHO DIANTE DA IRREGULARIDADE INFORMADA A FL. RETRO, E, NAO TENDO SIDO O APENADO ENCONTRADO PA

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 SISTENTE EM PRESTACAO PECUNIARIA, CONFORME GUIA DE EXECUCAO PENAL DE FL. 06/07 DO PEP. REMETIDO OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL PARA ES TA COMARCA, CONSTATO QUE O REEDUCANDO POSSUI OUTRA CONDENACAO DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO, CONFORME DESPACHO DE FL. 63- RP. NO ENTANTO, NAO CONSTA NOS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO DE PENA A GUIA

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 IACAO PELO JUIZO NATURAL DA CAUSA QUANTO A MANUTENCAO DOS ADOLESC ENTES NA UNIDADE PRISIONAL DE ESTRELA DO NORTE E PRONUNCIAMENTO Q UANTO A CONVALIDACAO DOS ATOS PRATICADOS POR ESTE JUIZO EM RAZAO DA INCOMPETENCIA TERRITORIAL (DESPACHO DE FOLHAS 136 E AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE FOLHAS 137). NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE ATA QUE LIDA E ACHADA CONFORME SEG

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 TER. OS MOTIVOS LHE PREJUDICAM, POIS PRATICOU O DELITO POR TER SI DO OBSTADO A VER OS FILHOS POR ESTAR EMBRIAGADO. AS CIRCUNSTANCIA S DO DELITO SAO NEUTRAS, POIS PROPRIAS DO DELITO. OUTROSSIM, AS C ONSEQUENCIAS TAMBEM SAO NEUTRAS, EIS QUE NAO PODEM SER MENSURADAS . POR FIM, DEVE-SE RESSALTAR QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NAD A CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO, PEL

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 DE DETENCAO, QUE TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS QUE A MODIFIQUEM. PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, FIXO O REGIME EM ABERTO , EX VI DO DISPOSTO PELO ARTIGO 33, 2, ALINEA "C", DO CODIGO PENA L. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44, DO CODIGO PE NAL, SUBSTITUO A PENA CORPOREA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, CON SISTENTE EM PRESTACAO PECUNIARIA, QUE FIXO

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 EM 09 (NOVE) MESES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DO PROCESSO DOSIM ETRICO, REDUZO A PENA EM TRES MESES PELA INCIDENCIA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, NOS TERMOS DO ART. 65, III, D, DO CODIGO PENAL. AUSENTES OUTRAS ATENUANTES E AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DA PENA, TORNO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA E M FIXADA EM SEIS (06) MESES DE DETENCAO. FIXO

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : LINDALVA FERREIRA DE JESUS ADV ACUS : 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LINDALVA FERREIRA DE JESUS, EM VIRTUDE DO TOTAL C UMPRIMENTO DA PENA. COM RELACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS, ANTE O CON TIDO NO OFICIO CIRCULAR N026/04, DATAD