CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 850 Advogado(s): EDVALDO BRITO FILHO (OAB:BA8726) DECISÃO Aguarde-se em cartório o trânsito em julgado da decisão proferida nos Embargos à Execução. Intime-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de janeiro de 2022. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxili

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1351 1. Somente é cabível o recurso de apelação para as execuções fiscais de valor superior a 50 (cinqüenta) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN. (…) 3. 50 ORTN = 50 OTN = 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27 (trezentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) a partir de janeiro/2001, quando foi extinta a UFIR e desindexada a economia. (...

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos. Para maior efetividade da execução, mantenha-se, por ora, o sigilo da petição apresentada pela autora sob o id 46dfb46, assim como do presente despacho. I. Como requerido, expeça-se mandado para penhora "na boca do caixa" contra a reclamada, ficando, desde já, autorizado o acompanhamento à diligência da re

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 721 - MICHAELA PEREIRA MARTINS LILIAN PIOVESAN PONSSONI Juíza do Trabalho Substituta Intimação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0010127-84.2016.5.03.0015 AUTOR LUCIANO DA SILVA ADVOGADO jose sebastião nogueira marques(OAB: 51297/MG) RÉU FMI - FREIOS MINAS INDUSTRIAL LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): Vistos os autos. Homologo os cálculos da r

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOAO CARLOS DE MELO(OAB: 58318/MG) MELO E ALCANTARA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA(OAB: 97650/MG) GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA(OAB: 95328/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 858 Destinatário: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CHAVES ABDALLA, DANILO FELIPPE MATIAS -Fica V.Sª intimado a tomar ciência da decisão Id b4e84d2, que homologou os cálcu

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 400 - SISPACK MEDICAL LTDA. MARINA VIANA FARIA Acórdão Processo Nº RO-0010085-61.2015.5.03.0050 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE ANELINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO WILLIAM BRUNO DE CASTRO SILVA(OAB: 115308/MG) RECORRIDO R&S INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP ADVOGADO PRISCILA BYANNA DA SILVA SANTOS(OAB: 148636/MG) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 691 Parte Passiva: IMPETRADO: COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pelo Magistrado Alisson da Cunha Almeida, Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador). Conteúdo do despacho: Ciência do não conhecimento do Agravo de Instrumento interposto. Intime-se a parte apelad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 580 Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º, do Novo Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do citado diploma legal. Deixo de designar audiência de conciliação, pois o enorme volume de distribuição de novas demandas, ag

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0002207-06.2014.5.03.0023 RECLAMANTE Wagner Rodrigues Sardinha Advogado Rogerio Roncalli Prado Alves(OAB: 057013MG) RECLAMADO Setsys - Servicos Gerais Eireli RECLAMADO Marcio Fernando Lima de Oliveira ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 1039 ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) BANCO BMG SA PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) DENISE ANGELO DE ALMEIDA Inti

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO ORLANGELA BARROS CAVALCANTE(OAB: 319054/SP) SISPACK MEDICAL LTDA. DANILO FELIPPE MATIAS(OAB: 237235/SP) RECLAMADO ADVOGADO 3194 período contratual, com dedução dos valores já depositados;indenização por danos morais; e honorários advocatícios, tudo em conformidade com os parâmetros indicados na fundamentação. Concedo à parte autora os benefícios da jus