Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE CITAÇÃO SAD Nº 041/2015 O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 041/2015, Rafael Weslley de Castro Viana, conforme PORTARIA/ CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 041/2015, publicada no Minas Gerais de 28/10/2015, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 225 da Lei 869/52, CONVOCA E CITA, o ex-prestador de serviço, na função de Agente de Segurança Socioeducativo, Delcio Leal Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio Martins, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificados no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras dete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO NE Nº 425, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$624.087,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014, DECRETA: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Tatiana Amaro Augustinho Cavalcante – PEB – 2 - Ituiutaba - 30 22/07/2016 A 20/08/2016 - 158.I 21ª SRE - Monte Carmelo, 03801149 Elieth Pereira – ANE – 1 - Monte Carmelo - 5 - 25/07/2016 A 29/07/2016 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08995425 Alessandra Maria Silva do N Botelho – TDE – 1 - Uberlandia - 1 - 18/07/2016 A 18/07/2016 - 158.I, 09371279 Luciana Alves de Paula – ATB – 1 - Araguari - 30 - 21/07/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 11248986 Joao Silva – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/ SEPLAG DIRETORA: ROSELI DA COSTA OLIVEIRA A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional retifica o anexo do laudo ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES-, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 92459056672 - Cleonice Soares de Oliveira Cunha – PEBCambui - 07/10/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educaca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 1 - 01/07/2015 A 01/07/2015 - , 12756706 Leandra Cristina de Araujo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/06/2015 A 24/06/2015 - , 13550363 Maria Auxiliadora Lilia Teixeira do Nasciment – ATB – 2 Belo Horizonte - 10 - 25/06/2015 A 04/07/2015 Metropolitana B, 10184968 Luciene Neves Magalhaes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/06/2015 A 25/06/2015 - , 10959658 Maria Beatriz A de Morais – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Diniz – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 10/08/2016 A 10/08/2016 158.I, 12312856 Erika Maria Diniz – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 11/07/2016 A 11/07/2016 - 158.I, 12312856 Erika Maria Diniz – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 28/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03916368 Margarete Celina Junqueira – EPGS – 1 - Barbacena - 32 - 04/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro Expediente Art. 3º A Comissão poderá reportar-se diretamente às unidades da IO-MG, bem como a outros órgãos da Administração Pública Estadual, nas diligências necessárias à elucidação dos fatos e à instrução do processo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, por requerimento, a seguinte entidade: Câmara Mineira do Livro – CML CNPJ: 17.391.590/0001-23 Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade