Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS EXONERAÇÃO ATO Nº.428/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SERVIDOR ATIVO - SRE TEÓFILO OTONI Nome do servidor Erlandia da Costa Pena Masp. Nº de Adm. 1101384-4 03 SITUAÇÃO Regime VB Carreira Professor de Educação Básica Nível III Grau A Símb. PEB Nível I Grau A POSICIONAMENTO Regime SUBSÍDIO Carga Hor. Semanal 24 Vigência 01/01/11 ANEXO II (a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9406/2015) CARREIRA EEB – ESPEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS N.º 9413, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Formaliza o reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS, em carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, pelo Decreto nº. 45.465, de 31 de agosto de 2010, Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Araçuaí AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(a) servidor(a): BERILO-EE Hermano José, MaSP640256-4, Maria de Jesus Dias Jardim, a partir de 21/11/18, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº001/2016 A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei Estadual nº19.490/2011, e ainda, do disposto no Decreto Estadual nº46.278/2013, concluir o Processo Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 04411344 Siria de Matos Ramos – PEB – 1 - Chapada do Norte - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I, 04411344 Siria de Matos Ramos – PEB – 2 - Chapada do Norte - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05499903646 - Eliene de Freitas Andrade Lima – PEB - 08/08/2016 , 68992343604 Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13707302 Sabrina Satel Franca de Almeida – PEB – 0 - Ipatinga - 0 - 2 ,23.10.2014,24.10.2014,6485/2014,MG 29.10.2014 COMUNICAÇÃO : 6873/2014 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Riacho - 28 - 05/03/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 08967101 Nilia Lima Viana – ASB – 1 - Santa Luzia - 61 - 01/03/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 09395377 Orlindo da Silva Viana – ASB – 0 - Ribeirao das Neves 59 - 05/03/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 09777095 Maria da Conceicao Sousa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/03/2014 A 30/03/2014 158.I, 09777095 Maria da Conceicao Sousa – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 01/03/2014 A 30/03/2014 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo A 30/09/2016 - , 11170636 Jane Batista de Andrade – PEB – 2 - Itinga - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 11211877 Rangell Jesus Ramos de Oliveira – PEB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 11211877 Rangell Jesus Ramos de Oliveira – PEB – 4 - Virgem da Lapa - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 11368362 Ivanete da Silva Sales – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 113