Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - Licença Ambiental Simplificada na modalidade Las Ras: 1) Vanildo Nogueira de Moura - Granja Venda Nova - Vitória, Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante; Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos e Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água, - Araguari/MG, PA nº 6188/2021, Classe 3. 7). Ilha Bela Incorpor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambientais abaixo identificada: - Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) Município De Itamarandiba, Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística, Itamarandiba/MG, PA nº 2239/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 07/06/2032. (a)Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Guilherme Rasmussen Codinhoto, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 073/2022 e PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – RETIFICAÇÃO Nº 001/2023, publicadas no Diário Oficial em 21 de dezembro de 2022 e 26 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único da Lei Estadual nº 869 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 700/2022 RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, aos servidores: Masp 10780328, VALDECI PEREIRA MACIEL, ASP, II/E; por motivo cumprimento de decisão Judicial, no Ato 023/2014, publicado em 25/07/2014: Onde se lê: referente, ao 1º quinquênio de exercício a contar de 24/03/2014, Leia-se: referente, ao 1º quinquênio de exercício a contar de 26/03/2009 data exercício no cargo efetivo, computado o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 66 - Compete à Diretoria de Material e Patrimônio a venda dos lotes de peças que forem disponibilizadas pelas Unidades para desfazimento. Parágrafo único: Serão destinadas para leilão somente as peças passíveis de venda indicadas pela Comissão de Avaliação. Art. 67 - A Diretoria de Material e Patrimônio deverá ser informada pela Unidade sempre que houver peças que possuam valor comercial nos termos do art. 63 para que as mesmas possam ser in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Coopergac - Cooperativa Dos Garimpeiros Da Região De Coromandel – MG/ANM nº 830.633/2016.- Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho- Coromandel/MG. – PA nº 1606/2020. 2. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Ariranha e aldeia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo (TAC n° 26/2017). 39) Dirceu Júlio Gatto/Fazenda Buriti, Canto, Catingueiro, Forense, Varginha e Itapitocai - Postos Revendedores, Postos ou Pontos de Abastecimento, Instalações de Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes de Combustíveis e Postos Revendedores de Combustíveis de Aviação. - Unaí/MG - PT n°: 06253/2004, Classe 1. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 14/09/2017 (TAC n° 25/2017). 40) Rúb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (DEZ) ANOS. 4. Transribeiro Ltda – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Rodeiro/MG - VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 5. Terra Nova Incorporações Ltda ME - Condomínio Terras de Santo Antônio - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Leopoldina/MG - VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6. Soma Móveis Ltda – Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e/ou pintura,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Coopergac - Cooperativa Dos Garimpeiros Da Região De Coromandel – MG/ANM nº 830.633/2016.- Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho- Coromandel/MG. – PA nº 1606/2020. 2. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Ariranha e aldeia