Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 3279 DATA DA DIVULGAÇÃO: 31/10/2014 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/11/2014 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Processo: 0010137-31.2014.5.15.0059 - Processo PJe-JT TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE ID Nº fa18040. Notificação Processo Nº RTOrd-0010053-30.2014.5.15.0059 Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2023 acompanhamento do caso, comunicando-se a este Juízo, em caso de cessação, com antecedência de 10 dias, acompanhada de relatório médico circunstanciado. Confirmo a tutela provisória anteriormente deferida. Custas na forma da lei, estando as requeridas isentas. Deixo de condenar o Município e a Fazenda Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3295 informando se aceita a nomeação e designando data para realização da perícia. Intime-se. - ADV: PAULA SIMONE MARTINS FREITAS (OAB 255807/SP) Processo 1002418-70.2019.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eurisa Sousa da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3295 informando se aceita a nomeação e designando data para realização da perícia. Intime-se. - ADV: PAULA SIMONE MARTINS FREITAS (OAB 255807/SP) Processo 1002418-70.2019.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eurisa Sousa da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 154 incorporador e, portanto, desenvolve a mesma atividade econômica do empreiteiro; Decisão III) Não é compatível com a diretriz sufragada na Orientação Jurisprudencial n.º 191 da SBDI-I do TST jurisprudência de Tribunal Regional do Trabalho que amplia a responsabilidade trabalhista do dono da obra, excepcionando apenas a pessoa física ou micro e pequenas empresas

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5063998-75.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: DINA MOREIRA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: PAULA SIMONE MARTINS FREITAS - SP255807-N, MARISE APARE

Publicações Judiciais I ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6071511-43.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: LAU PEDRO DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: MARISE APARECIDA MARTINS - SP83127-N, PAULA SIMONE MARTINS FREITAS - SP255807-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LAU PEDRO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: MARISE APARECIDA MARTINS - SP83127-N, PAULA SIMONE MARTINS FREITAS - SP255807-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4108 207 Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bonsucesso Consignado S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Pelo exposto, por meio de seus procuradores, intime-se a requerente Maria Alice de Oliveira para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar sua representação processual, juntan

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para manifestação em 5 (cinco) dias Notificação Processo Nº RTOrd-0010655-79.2018.5.15.0059 AUTOR LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MINARINE ADVOGADO LAURO ROBERTO MARENGO(OAB: 32872/SP) ADVOGADO VANDERLEI DE ALMEIDA(OAB: 31151-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO ADVOGADO JOAO OSORIO RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 189263/SP) ADVOGADO ELY TEIXEIRA DE SA(OAB: 57872/SP) ADVOGADO IRIS CARD

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11845 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 410bff7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GABRIEL BORASQUE DE PAULA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bdb88f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz