Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 244 1000172-90.2020.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000172-90.2020.8.26.0464; Assunto: Promessa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 285 1020536-07.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020536-07.2020.8.26.0554; Assunto: Compra e Venda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4055 Processo 0000832-38.2019.8.26.0464 (processo principal 1000883-03.2017.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Solange Paulon Oliva Sepulvera - Uilson Roberto Pereira - Vistos. Para apreciação do pedido, providencie a parte autora a juntada de memória de cálculo atualizada do d�

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2530 632 que lhe competia. Por conseguinte, o pedido de declaração de inexistência do débito é de ser acolhido. 2.2. Da repetição do indébito: Ante a falta de comprovação da contratação, a devolução dos valores que foram descontados indevidamente do benefício previdenciário da autora, referentes ao suposto contrato n. 806008061, é medida de rigor. No entanto, como não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4256 particularidades da causa, em que a autora é beneficiária da gratuidade processual e não houve contestação. Arbitro honorários à defensora dativa em 100% do valor da Tabela. Expeça-se a certidão após o trânsito em julgado. Providencie a Serventia a correção do nome do requerido, nos termos da funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4178 ADV: CLEBER ROGERIO BARBOSA (OAB 185187/SP), JOSE CARLOS DE ALMEIDA (OAB 61616/SP) Processo 1000172-90.2020.8.26.0464 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Simone Bezerra do Nascimento e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3674 ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP) Processo 0000622-79.2022.8.26.0464 (processo principal 0002330-19.2012.8.26.0464) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.E.S. - Intime-se a parte executada, para, em 03 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3599 LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP) Processo 1000159-91.2020.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 138/141: Providencie a parte autora o recolhimento da mais uma taxa pertin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3520 REZENDE PAOLIELLO (OAB 174668/SP), CRISTIANE DO NASCIMENTO ROCHA CUSTODIO (OAB 361579/SP), MARCOS DE REZENDE PAOLIELLO (OAB 39960/SP) Processo 1000059-39.2020.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Claudinei Aparecido dos Santos - Intime-se a parte exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4091 no valor de R$ 1.372,32, bem como das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Pelo mesmo ato, intime-se o requerido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Caso não pague ou a justifica