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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185- Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1552 VALENTE/BA, 6 de setembro de 2022. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000264-25.2020.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Jose Carneiro Da Silva Advogado: Isabelle Morgana Freitas Da Silva M
1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - Devanildo de Jesus Oliveira - Revanete Gomes de Assis ME - Sebastião Gomes Alves - Viação Itapemirim S.A. 0074401-09.2007.5.17.0007 Exequente: Devanildo de Jesus Oliveira Adv.: Joaquim Augusto de Azevedo Sampaio Netto - 009624-ES Executado: Revanete Gomes de Assis ME Adv.: Julgo bons os cálculos da contadoria da fl. 287. Intimem-se os 1º e 2º
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1850 - PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA Intimado(s)/Citado(s): - SILVIO CESAR SILVA DE SALES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67404cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1201 Quanto a base de cálculo do adicional de insalubridade, a Súmula pagamento com fulcro em entendimento jurisprudencial do TST, Vinculante nº 4 do STF preconiza: qual seja, o Precedente Normativo nº 72. "Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário-mínimo não Este Juízo perfilha do que é inaplicável in casu o Precedente pode ser usado como indexador
3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 403 em norma coletiva. 2 - MÉRITO O perigo de dano, por sua vez, é manifesto, na medida em que, indeferida a reintegração, suportará o obreiro todo o trâmite processual sem a percepção de quaisquer rendimentos, em inegável prejuízo, pois, à sua subsistência, não obstante, reitere-se, haja indiscutível probabilidade do direito vindicado no feito matriz. Não há que se falar, p
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 1638 JUNIOR (OAB 163262/SP) Processo 1007328-26.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda - Bionutri Representação Comercial Ltda - - Aparecido José da Silva - - Silvio César Silva - Vistos. Realizei pesquisa no sistema Bacen
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 1077 art. 4º, inciso III, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1006385-09.2016.8.26.
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1573 - ROSILENE DE JESUS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Fundamentação DESPACHO Vistos etc. Notifique-se o(a) embargado(a) para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração opostos, ante a possibilidade de ser Vistos etc. concedid
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3471 221386/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP) Processo 1013479-08.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Comprovado, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento p
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2806 53, § 4º, da Lei 9.099/95, acima transcrito. Após o trânsito em julgado, e as comunicações de praxe, dê-se baixa definitiva nos autos, e encaminhem-no para fila de autos arquivados, conforme as NSCGJ. - ADV: LUIZ FERNANDO FREITAS DE SOUZA (OAB 310721/SP) Processo 1001030-10.2016.8.26.0417 - Execução de