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Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp.294.232-4, Geraldo Pinto De Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 04/06/2021, totalizando um saldo de 18 meses. Masp.298.427-6, Luis Felipe Duarte Gonçalves, mais 03 (três) meses referentes ao 7�
2ª Vara 2ª 2ª 2ª TRF3-2ª Vara DENILSON MEDEIROS DA 00026312820144 SILVA Sem Advogado 036103 SILVANA FÁTIMA DE ABREU Dia 19.08.2015 às 14h Processo Parte 1 Advogado GILMAR FARTES DE 00000215320154 PAIVA Sem Advogado 036103 JACQUELINE APARECIDA DE PAIVA JOAO ALVES 00000093920154 FERRO 036103 FILOMENA DA Sem Advogado NATIVIDADE JOSE DE 00000839320154 ARIMATEA ALVES MARIA Sem Advogado 036103 DO CARMO DE SOUZA ALVES Dr. LUIZ 0005149JANE MEIRE CARLOS DA 30.2010.4.03.610 PRINCE SILVA OAB/
2ª Vara 2ª 2ª 2ª TRF3-2ª Vara DENILSON MEDEIROS DA 00026312820144 SILVA Sem Advogado 036103 SILVANA FÁTIMA DE ABREU Dia 19.08.2015 às 14h Processo Parte 1 Advogado GILMAR FARTES DE 00000215320154 PAIVA Sem Advogado 036103 JACQUELINE APARECIDA DE PAIVA JOAO ALVES 00000093920154 FERRO 036103 FILOMENA DA Sem Advogado NATIVIDADE JOSE DE 00000839320154 ARIMATEA ALVES MARIA Sem Advogado 036103 DO CARMO DE SOUZA ALVES Dr. LUIZ 0005149JANE MEIRE CARLOS DA 30.2010.4.03.610 PRINCE SILVA OAB/
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1273 em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DARLHES PROVIMENTO para prestar esclarecimentos, sem efeito PROCESSO TRT - ED-ROSum-0010533-59.2020.5.18.0141 modificativo, nos termos do voto da Excelentíssima RELATORA : DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO Desembargadora Relatora, Kathia Maria Bomtempo de DE ALBUQUERQUE Albuquerque. EMBARGANTE : CMOC BRA
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1277 ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal PODER JUDICIÁRIO Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária virtual JUSTIÇA DO realizada no período de 26/01/2023 a 27/01/2023, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DARLHES PROVIMENTO para prestar esclarecimentos, sem efeito PROCESSO TRT - ED-ROSum-00105
conclusos para sentença.Int. 0007299-86.2007.403.6103 (2007.61.03.007299-9) - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE(SP034905 - HIDEKI TERAMOTO) X ARMANDO PEREIRA DA SILVA(SP106662 - THADIA ALLAN RIBEIRO) 1. Fls. 95/97: Desentranhe-se a petição para distribuí-la por dependência à presente execução, instruindo com cópia desta decisão.2. Recebo a presente Impugnação sem efeito suspensivo.3. Manifeste(m)-se o(s) impugnado(s) no prazo legal.4. Fls. 99: Prejudicado o pedido de levantamento
conclusos para sentença.Int. 0007299-86.2007.403.6103 (2007.61.03.007299-9) - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE(SP034905 - HIDEKI TERAMOTO) X ARMANDO PEREIRA DA SILVA(SP106662 - THADIA ALLAN RIBEIRO) 1. Fls. 95/97: Desentranhe-se a petição para distribuí-la por dependência à presente execução, instruindo com cópia desta decisão.2. Recebo a presente Impugnação sem efeito suspensivo.3. Manifeste(m)-se o(s) impugnado(s) no prazo legal.4. Fls. 99: Prejudicado o pedido de levantamento
MARCONDES(SP187254 - PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES) Providencie a Dra. Paula C. Vilela Marcondes a assinatura da petição de fl(s). 82.Face ao certificado à(s) fl(s). 100/101, republique-se a sentença de fl(s). 98.Fl(s). 98: AÇÃO DE EXECUÇÃO nº2007.61.03.0052265EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADOS: R.M.T. BRAGA MARCONDES ME e ROSANGELA MARIA TRINDADE BRAGA MARCONDESVistos em sentença.Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doutor José Grossi, nº 39, Bairro: Guarapiranga, Cidade de Ponte Nova/MG, infringiu em tese o que preceitua a cláusula 4ª do Termo de Credenciamento em sua alínea 4.2 “d” e “n”, e alínea 4.3 “e” e “f” da Portaria 2.216/2009, à luz da Portaria 1.130/2016. Resolve: Art. 1º. Aplicar à empresa Pátio Socorro Fátima Ltda, CNPJ: 68.536.663/0001-69, de acordo com o art. 36º do Decreto Estadual nº. 44.885/2008 e o disposto na Port
E SP127100 - CRISTIAN GADDINI MUNHOZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181110 - LEANDRO BIONDI E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) Vistos.Trata-se de embargos à execução com arguição preliminar de conexão da presente ação com os autos de nº 2008.61.00.017740-4, em trâmite perante este Juízo.Conforme se depreende do extrato do Sistema Processual de Dados de fls. 202/203, foi proferida sentença na ação ordinária nº 2008.61.00.017740-4, julgando parcialmente procedente o pedido para afast