Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1382 ao reclamante, para determinar a anotação na sua CTPS dos percentuais de comissão e absolvê-lo dos honorários de sucumbência. Mantido o valor arbitrado à condenação, por ainda compatível. ACÓRDÃO Acórdão Processo Nº ROPS-0010021-56.2019.5.03.0003 Relator José Murilo de Morais RECORRENTE SILVANIA ESTEVAN DE SOUZA ADVOGADO WALCAR COSTA PEREIRA(OAB: 60884-A/M

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO Certifico que a consulta ao DOI e CNIB restaram infrutíferas. ADVOGADO Determino seja realizada a consulta no CCS a respeito de todos os vínculos de relacionamento/detalhamento existentes com o CNPJ da empresa CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E PAISAGISTICOS LTDA, CNPJ 06.324.683/0001-19, bem como com 2729 HOSPITAL VERA CRUZ SA RAFAELA GUIMARAES CAMPOS FONSECA(OAB:

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1974 do patrono da(s) reclamada(s), decorrentes de obrigações de do Trabalho. sucumbência do reclamante, em condição suspensiva. Belo Horizonte, 25/02/2019. Já quanto a execução das custas processuais, nos termos da Ricardo Luiz Werkema Ribeiro Instrução Normativa n. 01, de 14/02/2008, da AGU que dispõe, em Secretário de Vara seu artigo 1º, que "os órg�

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CARLOS NEY PEREIRA GURGEL(OAB: 107409/MG) MARIA BEATRIZ GANDINI BITTENCOURT DE OLIVEIRA NEIVA LEAL DE SOUZA(OAB: 64015/MG) CARLOS ROBERTO TOLEDO(OAB: 112383/MG) AMADEU ZEITUNI FILHO Intimado(s)/Citado(s): - AMADEU ZEITUNI FILHO - BANCO DO BRASIL SA - MARIA BEATRIZ GANDINI BITTENCOURT DE OLIVEIRA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AG

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1383 HOSPITAL VERA CRUZ SA RAFAELA GUIMARAES CAMPOS FONSECA(OAB: 168118/MG) JOAO TARCISIO BORGES FILHO(OAB: 153978/MG) Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL VERA CRUZ SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à un

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 3447 Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0010021-56.2019.5.03.0003 AUTOR SILVANIA ESTEVAN DE SOUZA ADVOGADO WALCAR COSTA PEREIRA(OAB: 60884-A/MG) RÉU HOSPITAL VERA CRUZ SA ADVOGADO RAFAELA GUIMARAES CAMPOS FONSECA(OAB: 168118/MG) ADVOGADO JOAO TARCISIO BORGES FILHO(OAB: 153978/MG) Processo Nº RTSum-0010948-56.2018.5.03.0003 AUTOR PAULO CESAR ALVES JUNIOR ADVOGADO RAFAEL AUG

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2730 Mérito Diante do exposto, resolve a 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Embargos da reclamante julgar PROCEDENTES os embargos de declaração apresentados A embargante aponta omissão na sentença quanto aos períodos por SILVANIA ESTEVAN DE SOUZA para acrescentar à sentença o não acobertados pelas CCT vindas com a inicial (de 17/01/2014 a seguinte: 31/03/201

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1978 dispensada do recolhimento de sua cota patronal a que alude o art. incluídos nessa limitação os juros de mora e correção monetária. 22, da Lei 8.212/91, caso esteja vinculada, nos termos do art. 13 da Destaco, em face da alegação trazida na inicial, que a determinação Lei Complementar 123/2006, ao sistema de recolhimento de tributos acima está em conson�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA FUNED N° 105 DE 28 DE SETEMBRODE 2021 Designa o Coordenador Institucional do Programa de Iniciação Científica da Fundação Ezequiel Dias/FUNED e dá outras providências. O(A) PRESIDENTE da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. artigo 7º do Decreto Estadual 47.910/2020, atual Estatuto da FUNED de 07 de abril de 2020,conforme previsto na Lei Estadual 14.184/2002 de 31 de janeiro de 2002, e CONSIDERAN