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Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1108 Brito Martins - - Marlene de Avila Soares - Hugo Enéas Salomone - Vistos. 1- Nos termos do art. 259, I, do CPC, ao Cartório para publicação da minuta do Edital de citação. 2- À Serventia para providenciar o necessário. 3- Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeaçã
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 294 X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 41 - Vistos em Saneador, Não há preliminares a serem analisadas. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas, pelo que, dou o feito por saneado, e fixo como pontos controvertidos as questões fáticas argüidas na inicial e impugnadas na
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1817 parte será intimada pessoalmente pelo correio, para suprir a falta pagando todas as parcelas restantes, de uma só vez, em 5 dias (CPC, art. 485, § 1º). Prazo para pagamento integral, da primeira parcela (se optar pelo parcelamento) ou impugnação: 30 dias. O perito somente retirará os autos e iniciará os trabalhos d
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1158 Processo 1103997-46.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edmilson Pereira Damasceno - - Francisca Goretti Ramos Damasceno - Fernando de Souza Rodrigues e s/m. Edna Aparecida Ristori Rodrigues e outros - os autos aguardam que o(a) autor(a) recolha na guia FEDTJ (código 434-1) (03) custas no valor
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1122 mencionados nos tópicos e juntá-los de uma só vez nos autos. Oportuno esclarecer que, ao cumprir corretamente as orientações do Juízo e concentrar todas as informações relevantes em uma única petição, a parte estará contribuindo com a redução da quantidade de petições, propiciando racionalização do
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1179 aos novos padrões de organização adotados. Intime-se a parte autora, então, para que apresente rol, em petição única, no seguinte formato padronizado, preenchendo as lacunas conforme aplicáveis ao caso concreto, com referência à localização da informação nos autos: Titulares de domínio (identificados na per
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1122 em conformidade com as informações de loteamento regularizado já identificadas pelo i. Oficial de RISP às fls. 335/337, com fundamento nos art. 225 e art. 226, ambos da Lei nº 6.015/1973. Esta sentença servirá de mandado para registro, sendo desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria Conj
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2896 2-) Anotado o novo valor atribuído ao feito perante o Sistema SAJPG5 (R$ 53.965,84 fls. 587). 3-) Fls. 587/593: providencie o inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, à juntada aos autos dos documentos faltantes, descritos na planilha padrão de fls. 597/598, quais sejam: A-) Certidão de nascimento ou
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1017 DA CUNHA (OAB 146245/SP) Processo 1102686-83.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Petrucia da Silva - - João Maria Dantas e outro - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 143/151 como emenda à inicial. 2. Retifique-se o valor da causa para R$ 285.000,00. 3. Cumpra-se o determinado n
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1065 por mandado. D) Se o pedido de usucapião for relativo a imóvel em unidade autônoma (apartamento em condomínio instituído), a citação dos confrontantes está dispensada, bastando a indicação dos dados do síndico ou representante legal do condomínio, que receberá a citação em nome dos condôminos. Prazo para