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Edição nº 194/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de outubro de 2013 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.08.1.007112-4 - Liberdade Provisoria - A: FABIO DA SILVA SOUZA. Adv(s).: DF038238 - MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOG
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 RECLAMADO FORTEPAV CONSTRUTORA LTDA ME DELCIO JULIO BENTO JUNIOR(OAB: 15302/MT) Luiz Augusto Pires Cezário(OAB: 2090/MT) SYLVIO SANTOS ARAUJO(OAB: 8651/MT) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2138 ALESSANDRA DA CONCEICAO, OAB nº 23789/O/MT. Intimado(s)/Citado(s): - ALINE DA SILVA SOUZA Prejudicada a conciliação ante a ausência da parte autora. ATA DE AUDIÊNCIA A executada
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6434 Intimado(s)/Citado(s): entendimento este que vinha sendo adotado por esse julgador. - PEDRO AUGUSTO DA SILVA SOUZA Todavia, recentemente, a 2ª Turma do E. STF deliberou pelo não cabimento da Reclamação 22.012. Volta, então, a prevalecer o IPCA-E como índice de atualização monetária a ser aplicado a partir PODER JUDICIÁRIO de 25.03.2015, em respeito à modula
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6819 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8003136-91.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Juizo De Direito Da 1ª Vara Do Sistema Dos Juizados-paulo Afonso -projudi Autoridade: A Sociedade Reu: Romario Silva Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFON
2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 921 Intimado(s)/Citado(s): discutidas nos autos e a consequente reforma da sentença - a emissão de um novo provimento jurisdicional - só que em seu favor. - HERIK VIEIRA DE QUEIROZ - ME - JOSILENE GOMES DA SILVA SOUZA Todavia, isto não é possível através de embargos de declaração, encontrando óbice no art. 836 da CLT c/c o art. 494 do CPC, pois com a prolação da s
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Despacho Processo Nº RTSum-0001194-47.2017.5.20.0005 AUTOR GILMARQUES DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5936/SE) RÉU ISAQUE DOS SANTOS ANDRADE ME ADVOGADO ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO(OAB: 1543/SE) 230 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - ISAQUE DOS SANTOS ANDRADE - ME I - relatório EVERTON ALVES DE SANTANA, quali
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 81 Advogado: Amanda Cecilia Mendonca Mann (OAB:BA66347) Executado: D. D. S. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena Fórum Caio Torres Bandeira, Av. ACM, 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br PROCESSO: 8000142-04.2020.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 60 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000328-56.2022.8.05.0016 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Baianópolis Interessado: L. P. D. S. Advogado: Ana Lidia Dos Santos Pereira (OAB:BA52697) Interessado: J. S. S. Intimação: L
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 526 seus jurídicos e legais efeitos, sendo o valor total das custas PROCESSO N°: 0000376-66.2016.5.23.0096 processuais e de liquidação R$ 243,31 e o valor total da execução AUTOR:APARECIDA JUSTINO DO NASCIMENTO R$ 9.975,66 RÉU: FUNDACAO EVANGELICA EDUCACIONAL 2 - Nos termos do art. 879, § 2º, CLT, ficam intimadas as partes para, querendo, no prazo de 10 dias, ma
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 5312 Havendo pluralidade de vencedores, com patronos diferentes, os dilação probatória para análise do pedido. honorários deverão ser repartidos proporcionalmente, não havendo Intime-se o autor da presente decisão. que se falar em fixação individualizada da verba, a teor do artigo 85 SAO PAULO/SP, 01 de dezembro de 2022. §2º do CPC. RENATA LIBIA MARTINELLI