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3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 3519 aos cofres públicos para custeio do Seguro de Acidentes de trabalho, e verbas aqui reconhecidas, acrescido da indenização Trabalho, haja vista que o SAT integra, indubitavelmente, o sistema de 40%; público de seguridade social. 7. Acréscimo do artigo 467 da CLT; Por oportuno, eventual imunidade conforme a condição jurídica de 8. Multa do §8° do artigo 4
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 1554 respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondon do Pará - PA PROCESSO: 00016030820208140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 17/03/2020---AUTOR DO FATO:SILVANE FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR. Proc. nº: 0001603-08.2020.8.14.0046. Autuado: SILVANE FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR, filho de Almira de Souza Alme
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 198 Lei. - ADV: BENEDITO AURELIANO DA SILVA (OAB 130072/SP) Processo 0000173-03.2008.8.26.0177 (177.01.2008.000173) - Procedimento Ordinário - Francisca Maria Cavalcante - Maria Madalena Cavalcante - Exppresso Metropolitano Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: ADEMA
6 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.426 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Julia Vieira de Souza Paulino, Investigadora de Polícia, nível II, MASP 1.111.885-8, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Francisco Sá/ 1ª DRPC Montes Claros
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FREDERICO FERREIRA DE FIGUEIREDO, MASP 1342575-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100269 do(a) Secretaria de Estado de Governo. usando da competência dele