Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 APELANTE: LUIS ALBERTO COSTA MACIEL REPRESENTANTE(S): ANA LAURA MACEDO SA (DEFENSOR PÚBLICO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 16 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0000201-64.2019.8.14.0000) AGRAVANTE: LEANDRO DOS SANTOS MARQUES FABINHO REPRESENTANTE(S): NILBERT ALLYSON ALMEIDA

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 299 17 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0002144-53.2018.8.14.0000) AGRAVANTE: AILTON FONSECA AMARAL REPRESENTANTE(S): ANA IZABEL E SILVA SANTOS (DEFENSOR PÚBLICO) AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. TURMA JULGADORA: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 REPRESENTANTE(S): OAB 26164-B - FELIPE BENEDIK JUNIOR (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. ROMULO NUNES 15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ÓBIDOS (0002270-61.2019.8.14.0035) APELANTE: ANDERSON MACHADO MOREIRA* REPRESENTANTE(S): OAB 4836 - CRISTIANE SILVA DE SOUZA (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 Maceió,29 de novembro de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0711231-80.2022.8.02.0001 Regime inicial Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Vandersson Lucas Azevedo Melo. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL). Defensor P : Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3134 Dependência 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0806150-64.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira Agravante : Banco do Brasil S.A. Advogado : Nelson Willian Frartoni Rodrigues (OAB: 9395/AL). Agravado : Instituto Nacional dos Investidores em Caderneta de Poupança e Previd�

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0021168-91.2019.8.14.0401) APELANTE: BRUNO BARBOSA BRITO REPRESENTANTE(S): RAFAEL DA COSTA SARGES (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 9 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0008131-6

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 786 REPRESENTANTE(S): OAB 21140 - SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES (ADVOGADO) APELANTE: JEAN COSTA ALVES REPRESENTANTE(S): BRUNO SILVA NUNES DE MORAES (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 24 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SOURE (0001871-57.2019.8.14.0059) APELANTE: ALEXANDRE HENRIQUE A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2577 Apelação 0700632-97.2019.8.02.0030 Origem: Foro de Piranhas Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Gedalva Alves dos Santos Defensor P : Pedro Henrique Lamy Basilio (OAB: 197502/RJ) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB:

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1001 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 12 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0019479-85.2014.8.14.0401) AGRAVANTE: TIAGO QUARESMA FERREIRA REPRESENTANTE(S): ANNA IZABEL E SILVA SANTOS (DEFENSOR) AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) ADELIO MENDES DOS SANTOS RELATOR: DES. ROMULO NUNES 13 - RECUR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2577 Apelação 0700632-97.2019.8.02.0030 Origem: Foro de Piranhas Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Gedalva Alves dos Santos Defensor P : Pedro Henrique Lamy Basilio (OAB: 197502/RJ) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: