Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3002 5 Diante do exposto, DETERMINO o desarquivamento do processo e, por conseguinte, encaminho os autos à DAGP para que intime a servidora Maria das Dores Lima Felix da Silva, a fim de conceder o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação dos documentos necessários à concessão do desenvolvimento funcional, sob pena de arquiv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 754 7 do dia 03/08/2012, em conformidade com a inspeção médica de fl. 06, do DCAMOPS- Departamento Central de Assistência Médica, Odontológica, Psicológica e Social. Ao Departamento Central de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para anotações e posterior arquivamento. Publique-se. Maceió, 07 de agost

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3068 5 Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2022. Observando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, às fls. 285/289, que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, bem como a certidão de fls. 295 que atesta o trânsito em julgado do referido coman

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1039 13 (Processo nº 00053-5.2013.001). Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas DESPACHOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo n° 06744-9.2009.001 Requerente: Departamento Central de Engenharia e Arquitetura Objeto: Construção do Fórum de Penedo DESPACHO: “Retornam

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1097 25 Judiciário, lotado na Comarca de Igaci/AL, para pagamento da diferença de subsídio por ter substituído o Oficial de Justiça Titular, durante o mês de janeiro/2013, conforme Portaria n° 1385/2013. Aprovo o Parecer PAPJ-02 nº 978/2013 (fl. 16) e o Despacho GPAPJ nº 2034/2013 (fl. 23), ambos da Procuradoria Administrativa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 CEMIG PUBLICIDADE LEGAL 2015 Jornal Cemig Cemig Geração e Imprensa Oficial Distribuição Transmissão Jan 11.916,80 23.936,16 Fev 9.520,88 7.625,68 Mar 0,00 0,00 Abr 49.034,00 25.872,88 Mai 9.405,76 11.626,32 Jun 106.122,08 111.584,64 Total 185.999,52 180.645,68 Cemig Holding 28.572,74 10.887,68 2.553,60 23.983,60 7.658,24 8.869,92 82.525,78

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) LABORATÓRIO MÉDICO DE PATOLOGIA DR. WILLIAM LTDA, CNPJ 02.136.009/0001-50, do município de FORMIGA/MG, para prestação de serviços ambulatoriais