Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo no artigo 485, inciso VI, do CPC/2015, em razão da superveniente falta de interesse de agir. Justiça gratuita deferida Id 40199613. Incabível a condenação em verba honorária, em face dos dizeres da Súmula n. 512 do Egrégio STF e do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Custas ex lege. Vistas ao MPF. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as correspondentes anotações. Publique-se. Intime-se. Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2917 Processo 0008559-26.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Padronizado - Bruna Bergamini Silva - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Lila Ferreira Linda Lamar Mendonca de Moraes Lindalva Donato Simeao Lindolfo Belico Sobrinho Lourdes Gomes de Queiros Chaves Lourival Medeiros Silveira Luan Custodio Salum Lucas Cardoso de Azevedo Lucas Emanuel Souza Ribeiro Lucas Ferreira Marques Lucas Gabriel Barbosa Silva Lucas Kaue Batista Almeida Lucas Ribeiro Moreira Paula Lucia Alves de Sousa Lucia Maria Barra Gomes Lucia Maria da Silva Luciana Alves Lopes Cancado Lucianna Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Autoriza, nos termos do Art 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67821-0 Jose Sebastiao Montenario Veronica Aparecida Bassotto 20/05/2017 06/09/2017 Retificação de ato Concessório de Pensão, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE EXTRATOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO - ARSAE-MG A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais- Arsae-MG, na forma do Art.19, Parágrafo Único da RESOLUÇÃO NORMATIVA ARSAE-MG nº 133, de 9 de dezembro de 2019, faz publicar os extratos dos seguintes Autos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 02/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 02/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 10450534 Raquel Dias de Almeida Ribeiro – PEB – 1 - Bocaiuva - 4 - 02/05/2022 A 05/05/2022 - 158.I, 11647500 Gleison Wagner Cardoso – PEB – 3 - Botumirim - 60 - 04/05/2022 A 02/07/20