Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1097185-1 1332363-9 1212664-5 1230287-3 1400858-5 542033-6 266209-6 1185340-5 1098705-5 1134965-1 1046594-6 560570-4 389329-4 1045426-2 HELLENN CRISTINA LOPES 022780211702016-4 Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º NUNES Saúde OBADIAS MARIA DA PAIXÃO 017473411702017-0 Licença Tratamento DECRETO 46.061/12, ART. Indeferido FAGUNDES Saúde 4º, §1º Licença Tratamento ELIZEU CARVALHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO RESENDE FARIA, MASP 1399.635-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100366 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 11/7/2017. PELA SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08095721 Reginea Conceicao Lanza Rodrigues – ATB – 2 - Sabara - 1 - 19/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 41.423 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 623/2016 Aprovado em 27.9.2016 Processo nº 39.473 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 645/2016 Aprovado em 29.9.2016 Examina processo referente à autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração a ser oferecido pela FETEP – Futurista Ensino Técnico Profissionalizante, no muni