Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 38 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI (0000365-02.2015.8.14.0022) APELANTE: EDUARDO PAES DE SOUZA REPRESENTANTE: ANA CLAUDIA DA SILVA CABRAL (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA D

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 PROCURADOR DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 49 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0012527-05.2016.8.14.0051) APELANTE: KAIO HENRIQUE DA SILVA CAMPOS REPRESENTANTE: OAB 19567 - IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISOR: DES. RAIMUNDO H

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 13 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE SANTARÉM (0000030-27.2014.8.14.0051) RECORRENTE: EDILBERTO REIS PEREIRA REPRESENTANTE(S): OAB 13795 - ROGERIO CORREA BORGES (ADVOGADO) RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 14 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE BARCARENA (0002827-81.2010.8.14.0008) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLIC

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 180 REPRESENTANTE(S): ANA CLAUDIA DA SILVA CABRAL (DEFENSORA PUBLICA) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Vânia Lúcia Carvalho da Silveira e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 174 REPRESENTANTES: OAB 14697 - ROSINEI MENDONCA DUTRA DA COSTA (ADVOGADO), OAB 28018 - NATANAEL MENDONÇA DUTRA (ADVOGADO) E OAB 29371 - EVANDO MENDONÇA DUTRA (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA NEVES REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 48 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO (0000567-60.201

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1057 PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 50 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ITAITUBA (0001807-02.2012.8.14.0024) APELANTE: OLMAR JOSE BARASUOL REPRESENTANTES: OAB 5395-B - HELIO ANTONIO MACHADO (ADVOGADO), OAB 12885 - BEATRIZ APARECIDA MACHADO (ADVOGADA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCI

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 623 PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ALMEIRIM (0001203-96.2015.8.14.0004) APELANTE: FRANCISCO SANTOS BENTES REPRESENTANTE: VINICIUS TOLEDO AUGUSTO (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVI

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BENEVIDES (0001164-77.2016.8.14.0097) APELANTE: ROSINALDO FARIAS DA SILVA SOUZA REPRESENTANTE: LISIANNE DE SA ROCHA (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MIGUEL BAIA RIBEIRO REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI (0028385-03.2015.8.1

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 157 Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator. 50 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ABAETETUBA (0000221-73.2018.8.14.0070) APELANTE: MIKAEL BRUNO NUNES MACEDO REPRESENTANTES:

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 627 RETIRADO DE PAUTA NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL APELANTE: ADILSON DOS SANTOS MENDES REPRESENTANTE: ANA CLAUDIA DA SILVA CABRAL (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 38 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU (0000163-8