Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Advogado Warley Pereira de Almeida(OAB: MG 112879) EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Constatada a habitualidade do trabalho envolvendo agentes insalubres, e à míngua de prova robusta para desconstituir o laudo técnico, deve ser assegurada ao reclamante a percepção do adicional de insalubridade, como deferido em primeiro grau. DECISÃO: A Turma, à unanimidade conheceu

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%, observada a OJ 394 do c. TST, bem como os critérios definidos pelo juízo a quo para apuração das demais horas extras acolhidas. Declarou, para fins previdenciários, que a parcela acrescida tem natureza salarial, exceto os reflexos sobre aviso prévio indenizado, FGTS + 40% e férias indenizadas + 1/3, se houver.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Hilda Carneiro Simões Wania Maria Carneiro Simões Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 48.683-3 Mauricio José Gonçalves 07.697-0 Jesus Rodrigues de Morais Beneficiário(s) Maria Lucia Nicia Maria Bartholato de Morais Data de V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11105616 Fernanda Mendes Amaral – ANEDS – 6 - Belo Horizonte - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 11174414 Paulo Roberto Pereira de Almeida – ASP – 2 - Ibirite - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 11290756 Fabiana Cristina da Silva Oliveira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11290756 Fabiana Cristina da Silva Oliveira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3190/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03742970 Noel Cabral Fernandes – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11363124 Geziane Dias dos Santos – PEB – 4 - Palmopol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3190/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03742970 Noel Cabral Fernandes – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11363124 Geziane Dias dos Santos – PEB – 4 - Palmopol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11105616 Fernanda Mendes Amaral – ANEDS – 6 - Belo Horizonte - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 11174414 Paulo Roberto Pereira de Almeida – ASP – 2 - Ibirite - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 11290756 Fabiana Cristina da Silva Oliveira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11290756 Fabiana Cristina da Silva Oliveira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto naLC nº 9380/86 c/c com Decreto Estadual 26.562/67: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Nº Benefício Instituidor 39340-1 Agrepina Gomes Lima Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO REGRA GERAL Otitular da Gerência de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art. 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016, o inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto naLC nº 9380/86 c/c com Decreto Estadual 26.562/67: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Nº Benefício Instituidor 39340-1 Agrepina Gomes Lima Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, c