Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 RÉU MARIA GORETE DA CONCEICAO SILVA 196 1. Melhor revendo os autos físicos, verifico que foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, pelo que, nada a deferir quanto ao Intimado(s)/Citado(s): requerimento de ID f73ba9f, nos termos previstos no Ato CCGJT - RENILDO NOVAES DE SOUZA n.001/2012, em face do exaurimento de todos os meios de coerção patrimonial do deve

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2504 : Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700043-65.2017.8.02.0066 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL Advogado : Lúcio Flávio Costa Omena (OAB: 2184/AL) Apelada : Maria da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2504 : Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700043-65.2017.8.02.0066 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL Advogado : Lúcio Flávio Costa Omena (OAB: 2184/AL) Apelada : Maria da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogada : Cíntia Kátia Silva Lopes (OAB: 8939/AL) Advogado : Neilton Queiroz de Melo Filho (OAB: 10429/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2507 135 DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça, conforme art. 178, inciso I, do NCPC. Maceió, 13 de janeiro de 2020. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator Apelação n.º 0700049-07.2014.8.02.0057 Descontos Indevi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogada : Cíntia Kátia Silva Lopes (OAB: 8939/AL) Advogado : Neilton Queiroz de Melo Filho (OAB: 10429/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2507 135 DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça, conforme art. 178, inciso I, do NCPC. Maceió, 13 de janeiro de 2020. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator Apelação n.º 0700049-07.2014.8.02.0057 Descontos Indevi

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000313-39.2013.5.19.0005 Processo Nº RTOrd-00313/2013-005-19-00.9 Reclamado Advogado Reclamante Advogado Advogado Litisconsorte MARCO CONSTRUCOES INCORPORADORA LTDA SAU LIBANO XAVIER DA SILVA(OAB: 4377AL) CARLOS JOSE DE LIMA KARINE GEOSELIA OLEGARIO PINTO(OAB: 7790AL) ANDRE AYRES MARINHO DE MELO(OAB: 10165AL) PEDRO CARLOS CAVALCANTI VITAL Através do p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3119 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 14 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0802754-50.2020.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Agravante : Município de Maceió. Procurador : Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159A/AL). Agravado : Garantia Clube de Seguros de Vid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 93 provimento de medida liminar, impetrado por Leinad Comércio de Artigos Esportivos LTDA, contra ato supostamente ilegal praticado pelos Fiscais de Tributos Estaduais, agindo por ordem delegada do Chefe da Diretoria de Mercadorias em Trânsito - DMT, visando a liberação de mercadoria apreendida. O Mandado de Segurança, Ação de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 165 genitora, restando assegurado ao genitor o direito de convivência com a menor, tudo de acordo com os termos dispostos na inicial. 5. Os bens constituídos pelo casal, quais sejam, o automóvel fiat uno, placa NMN 4721/AL, avaliado em R$ 23.000,00, e o imóvel localizado na Av. Menino Marcelo, nº 695, Apto 204 B, Residencial G

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 165 genitora, restando assegurado ao genitor o direito de convivência com a menor, tudo de acordo com os termos dispostos na inicial. 5. Os bens constituídos pelo casal, quais sejam, o automóvel fiat uno, placa NMN 4721/AL, avaliado em R$ 23.000,00, e o imóvel localizado na Av. Menino Marcelo, nº 695, Apto 204 B, Residencial G