Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1190 SE o sentenciado para comparecer em cartório, no prazo de 48:00 horas, a fim de dar cumprimento das condições impostas por ocasião da concessão da concessão do benefício, ou seja, comparecer em Juízo para colher o visto na caderneta de controle de benefício e comprovação de atividade lícita, dentre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 979 que deverá ocorrer no modo telepresencial. - ADV: ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB 304398/SP), THAIS SOARES (OAB 381352/SP) Processo 1001142-46.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Roseli de Moraes Vistos. Intime-se pessoalmente a habilitante no endereço declarado às folhas 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 840 Processo 1000590-81.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Claudia Mourão Fernandes - Vistos. Defiro a produção de prova oral e documental complementar, consistente na inquirição de testemunhas e requerimento de documentos. Designo audiência de instrução e julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 972 reconhecidas pelo juízo da fase cognitiva. Por fim, informou a Fazenda Pública o ajuizamento de ação rescisória, na qual não foi obtida qualquer tutela antecipada. Nesse contexto, não há que se falar em suspensão do presente cumprimento de sentença em virtude do referido ajuizamento, sob pena de se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1322 intento sanar eventual obscuridade, contradição e/ou omissão existente na sentença ou no acórdão, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II suprir omissão de ponto ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 867 executivo definitivo, a presente liquidação não se demonstra oportuna nos termos postulados, pois, sem o título judicial com trânsito em julgado em desfavor da Fazenda, seu prosseguimento demonstra-se oneroso e prejudicial às partes, resultando em considerável movimentação do poder público, o qual nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2099 Aguinaldo da Cunha Franco - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Conheço dos embargos por tempestivos, porem os acolho em parte, para sanar duvida acerca da aplicação das correções legais, o que não representa modificação de decisão, motivo pelo qual decido de pronto. Primeiramente de se ressaltar q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

128 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JPJ-6560 L030489590 745-50 Milton Pereira 85,13 HEL-9706 L030489028 745-50 Milton Rangel Borges GUV-9803 L024563106 676-92 Minas Farma Prods Farm Ltda HOB-8392 L027808335 683-12 Minas Moc Ltda Me OLU-6831 L030490690 745-50 Minas Sul Transportes Ltda NGW-7029 L027838807 683-12 Minas Sul Transportes Ltda NGW-7029 L027834842 683-12 Minauto Minas Automoveis Ltda HBZ-1800 L030490177 745-50 Mineracao Belocal Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo HKJ-5828 A028711749 518-51 Mega Gelotimo Minas Ltda Me HHU-7789 L030489911 745-50 Mega Mix Ind E Com Ltda Epp HHK-1673 A028663399 665-32 Meire Lemes Martins HGB-4756 L030490441 745-50 Mendes E Silva Emp Florestais Lt GXH-9007 A028678431 664-50 Mendes E Silva Emp Florestais Lt GXH-9007 A028678430 672-61 Mercearia E Acougue Maluca Ltda GYI-7716 L027695789 683-11 Metalurgica Lorena Ltda HIA-4430 L027896214 683-12 Metta S Em Pontes Rolant