Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00806 Processo: 0000502-49.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA FAUSTINA DA SILVA ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA. Sentenca: Processo extinto. 00807 Processo: 0000542-26.2015.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 se a parte promovida para,no prazo de 10(dez)dias,comprovar o pagamentodas custas,nos termos dos calculos de fls.267/268. 00490 Processo: 0002600-74.2002.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Intime-se :Declaro Extin

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 00514 Processo: 0001041-23.2013.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDSON PALITO LEITE ADVOGADO: 022514PB DANILO LOPES ABRANTES , 022129PB WILLYAN FERREIRA ALVES DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB Despacho: Intime-se para razoes finais 00515 Processo: 0001259-66.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA OTILIA DA SILVA ADVOGADO: 008

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 0008611-56.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VALDI PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deuse provimento ao apelo para absolver o réu, nos term