Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 UCAO FISCAL DE N 200802051710 FINDOU-SE COM DECISAO TRANSITADA EM JULGADO QUE ATESTA A MATERIALIDADE DELITIVA EM FACE DOS ACUSADOS . DESSE MODO, ACATO O PARECER MINISTERIAL PARA REVOGAR A SUSPENSA O DO PROCESSO E DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSI CAO DOS FATOS, DETALHA AS CONDUTAS DE CADA UM

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCOS ANTONIO BITTENCOURT(OAB: 80498/MG) YURI ALVES SALOME ARREMATANTE 5684 RÉU: LUCIANO MATTIOLI POSSATO e outros (3) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO MATTIOLI POSSATO DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamado: DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ELISANGELA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO BITTENCOURT via DJE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. intim

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCOS ANTONIO BITTENCOURT(OAB: 80498/MG) ELISANGELA DE SOUZA(OAB: 143882/MG) DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 140887/MG) LUCIANO MATTIOLI POSSATO MARCOS ANTONIO BITTENCOURT(OAB: 80498/MG) YURI ALVES SALOME ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ARREMATANTE 5685 AUTOR: PF - Seccional Divinópolis RÉU: LUCIANO MATTIOLI POSSATO e outros (3) Intimado(s)/Citado(s): - PACIF

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5683 - FERNANDA RABELO PEIXOTO DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamado: DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ELISANGELA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO BITTENCOURT via DJE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. intimado(a) para tomar ciencia da sentenca que declarou extinta a execucao no presente feito. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Divinópo

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 SADO ENCONTRA-SE PRESO POR MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, EXPEDIDO EM PROCESSO QUE JA HOUVE SENTENCA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBIL IDADE DO MESMO, TENDO ELE SIDO COLOCADO EM LIBERDADE ATRAVES DO A LVARA DE SOLTURA DE FL. 74. SENDO ASSIM, POR MEDIDA DE JUSTICA, E XPECA-SE NOVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE ROGERIO RODRIGUES PER EIRA, COLOCANDO-O EM LIBERDADE, SALVO SE

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5682 Advogado(s) do reclamado: DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ELISANGELA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO BITTENCOURT via DJE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. intimado(a) para tomar ciencia da sentenca que declarou extinta a execucao no presente feito. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis PROCESSO: 0000731-33.2013.5.03.0098

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 , PREVISTO NA LEI N 11.340/06 (MARIA DA PENHA), DEVE SER COMPREEN DIDO COMO TUTELA INIBITORIA, AFASTANDO-SE DA NATUREZA DE CAUTELAR PENAL. ISTO SE DEVE AO FATO DE QUE, NA MANUTENCAO DE SEUS EFEITO S, AINDA QUE INEXISTA PERSECUCAO PENAL, FICA GARANTIDA A PLENA EF ICAZ PROTECAO A MULHER. O ART. 15 DA LEI RETROMENCIONADA ELIMINA QUALQUER DUVIDA A RESPEITO DA NATUREZA DE TUT

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DILSON BRAZ MARQUES ACUSADO : WELLINGTON REGIS DA SILVA ADV ACUS : 6939 GO - VASCONCELOS PAES BALDUINO 3267 MT - EDEMAR BARBOSA BELEM 181329 SP - REGINA SCARANELLO BALDONI DESPACHO : DECISAO VERIFICO QUE O ACUSADO NAO FOI LOCALIZADO PARA INTIMACAO DA SENTENCA QUE DECLAROU EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE PELA OCORRENC IA DA PRESCR

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 TAR CONTRARRAZOES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, OBSERVANDO O END ERECO FORNECIDO EM F. RETRO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QU E, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEV ERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORI A PUBLICA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 201 7 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 SPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE. CRISTALINA, 6 DE AGOSTO DE 2015. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 248733-59.2012.8.09.0036 513 ACAO PENAL ANGELA REGINA PAGANI GILMAR MACEDO DE RODRIGUES 35977 GO - KAIQUE RUAN DOURADO CABRAL 22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO 3572