Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1578 Processo RDD-69/13 AGRAVO. Parte: FRANCISCO TIAGO AUGUSTO BOBO. (Ref. Internação em RDD). Decisão fls. 38: Recebo o recurso interposto, nos termos das disposições do art. 581 e seguintes do CPP. Forme-se o instrumento, com cópia integral do processo e apenso. Atenda-se ao requerido pelo MP, anotando-se na FA a interpos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1080 EXP AVULSO 165/14. PARTE: JOAQUIM SANTOS DA SILVA. (Ref. Livramento condicional). Decisão fls. 23 (...) Diante do exposto, não se estabeleceu a competência deste Juízo para apreciação do benefício, motivo pelo qual determino o arquivamento deste expediente. Intime-se. SP, 29/04/14. Advogada: Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 978 347 nos termos do art. 311 e seguintes do CPP, indefiro a medida requestada e mantenho a PRISÃO PREVENTIVA de Julio Cesar Gomes Nogueira, para garantir a ordem pública e também como forma de combate à criminalidade. Intimem-se. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO DE CASTRO NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA TOMAZ JOCA NOLETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ

Seção III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : FABIANA CRISTINA DE BORBA REQUERIDO : LUCIMAR LINO PINTO ADV REQDO : 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA DESPACHO : PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNO O DIA 27/11/2013 , AS 16:30 HORAS. ADVIRTA-SE...AUDIENCIA...NOS MOLDES DO ART. 400 E SEGUINTES DO CPP, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI N. 1

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 806 185 da prisão, acolho o parecer ministerial, e com base nos arts. 312 e seguintes do CPP, indefiro a súplica e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de Jefferson Alves Cordeiro, para garantir a instrução, manter a ordem pública, bem como para assegurar aplicação da lei penal. Expedientes Necessários, JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO DE CASTRO NETO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 805 202 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO DE CASTRO NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA TOMAZ JOCA NOLETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2013 ADV: JOSE HELENO LOPES VIANA (OAB 1485/CE) - Processo 0157475-23.2013.8.06.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Liberdade Provisória - REQUERENTE: BRUNO NASCIMENTO DIAS - Isto posto, por persistire

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1252 Processo RDD-57/13. Parte: PEDRO LUIZ DA SILVA. (Ref. Pedido de inclusão em RDD). Foi indeferido o pedido de internação cautelar. Houve interposição pelo Ministério Público de SP de recurso de agravo e de Mandado de Segurança contra a decisão. Despacho fls.485: “Diante da repercussão midiática do caso, revo

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1481 305 - Isto posto, por persistirem os motivos ensejadores da prisão, nos termos do art. 311 e seguintes do CPP, indefiro a medida requestada e mantenho a PRISÃO PREVENTIVA de Matheus Lima Nunes, para garantir a ordem pública e também como forma de combate à criminalidade. Intimem-se. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO DIRETO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 978 346 com ou sem fiança - Roubo Majorado - REQUERENTE: Francisco Marcio da Rocha - Isto posto, por persistirem os motivos ensejadores da prisão, nos termos do art. 311 e seguintes do CPP, indefiro a medida requestada e mantenho a PRISÃO PREVENTIVA de Francisco Marcio da Rocha, para garantir a ordem pública e também como forma de combate à criminalidade. Intimem-se. JUÍZO DE DIREITO

Publicações Judiciais ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

deve ser reduzida em 23 dias (de 21/11/07 a 13/12/07); - Júlio César Azevedo Magalhães - a pena acima fixada deve ser reduzida em 80 dias (de 21/11/07 a 08/02/08). Na falta de maiores informações sobre quanto do total dos financiamentos foi efetivamente liberado e pago, deixo de fixar o valor mínimo para reparação do dano (STJ, AGREesp. 1176708, Sebastião Reis, 6ª. T., u., 12.6.12; TRF4, AC 00031152819974047100, Salise [Conv.], 7ª. T., u., 30.1.13). Tendo em vista a extinção da puni