Caderno 1 - Administrativo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 14 Itapura, Lavínia, Lourdes, Luiziânia, Mirandópolis, Muritinga do Sul, Nova Castilho, Nova Independência, Penápolis, Pereira Barreto, Piacatu, Planalto, Turiúba, Rubiácea, Santo Antonio do Aracangua, Santópolis do Aguapeí, São João de Iracema, Sud Menucci, Suzanópolis, Valparaíso e Zacarias. Defensoria Pública Regional de Bauru, a

Caderno 1 - Administrativo ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 796 14 Defensoria Pública Regional de Campinas, abrangendo além desse Município, que será a sede da Regional, mais os seguintes: Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de São Pedro, Americana, Amparo, Araras, Arthur Nogueira, Caconde, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Divinolândia, Elias Fausto, Engenheir

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 794 14 Defensoria Pública Regional de Jundiaí, abrangendo além desse Município, que será a sede da Regional, mais os seguintes: Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Itatiba, ltupeva, Jarinu, Joanópolis, Louveira, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Piracaia, Tuiuti, Vargem, Várzea Paulista

Caderno 1 - Administrativo ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 792 10 Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Jaú (sede de Unidade), Júlio Mesquita, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Mineiros do Tietê, Pardinho, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Pongaí, Pratânia, Presidente Alves, Promissão, Reginópolis, Sabino, São Manoel, Ubirajara e Uru. Defensoria Pública Regional de Campinas,

Caderno 1 - Administrativo ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 778 10 O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado, conforme artigo 134, § 2º, da Constituição Federal e artigo 7º da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006; Considerando a sua atribuição, prevista no artigo 45, § 1º, da Lei Complementa

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 776 8 Defensoria Pública Regional de Presidente Prudente, abrangendo além desse Município, que será a sede da Regional, mais os seguintes: Adamantina, Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiua, Dracena, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha, Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista, Iepê, Indiana, Inubia Paulista,

Caderno 1 - Administrativo ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 774 15 Revoga as Deliberações CSDP nº 4, de 9 de junho de 2006, nº 70, de 18 de abril de 2008, nº 72 , de 18 de abril de 2008 e nº 74, de 25 de abril de 2008 que criam as Defensorias Públicas Regionais do Interior e altera a Deliberação CSDP nº 21, de 22 de setembro de 2006 que cria as Defensorias Públicas Regionais da Capital e de sua Regi

Caderno 1 - Administrativo ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 774 16 Defensoria Pública Regional de Santos, abrangendo além desse Município, que será a sede da Regional, mais os seguintes: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, São Vicente (sede de Unidade) e Vicente de Carvalho. Defensoria Pública Regional de São Carlos, abrangendo além desse Município, que será a

Caderno 1 - Administrativo ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 778 11 Defensoria Pública Regional de São Carlos, abrangendo além desse Município, que será a sede da Regional, mais os seguintes: Américo Brasiliense, Analândia, Araraquara (sede de Unidade), Boa Esperança do Sul, Borborema, Brotas, Cândido Rodrigues, Casa Branca, Corumbataí, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião Peixoto,

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 776 7 Capítulo IV - Das Disposições Transitórias Artigo 1º. A criação das Unidades integrantes das Defensorias Públicas Regionais da Capital e da Região Metropolitana da Capital, nos locais onde ainda não foram instaladas, fica condicionada à implementação da estrutura material necessária para o desempenho de suas atribuições, sem pre