CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 404 SENTENÇA Vistos. Vistos. Trata-se de ação de exoneração de pensão alimentícia em que alimentante, interditado, e alimentanda, já maior de idade, requerem homologação de acordo nos termos da exordial. Instado a se manifestar o MP informou nos autos ausência de interesse. Decido. Defiro a gratuidade da justiça aos requerentes. O acordo tem objeto lícito possí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Kellen Aparecida Carvalho Cunha Moraes – – 0 - - 2 - 28/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03232998 Daise Lucid Rejane dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 06/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 03686334 Maria Antonia da Silva Pinheiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 01/05/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 03690898 Aldinea Martins Pissarra – SEIV – 1 - Belo Horizonte - 2 07/05/2015 A 08/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo - 12/07/2018 A 13/07/2018 - , 14593347 Joceline Duarte Pedro de Bastos – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/06/2018 A 21/06/2018 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 10194041 Roberto Geraldo de Figueiredo – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 21/06/2018 A 22/06/2018 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11866423 Thais Renata Cunha Conceicao Nascimento – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 09/07/2018 A 10/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ramon Silva Luiz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 07/08/2017 A 08/08/2017 - 158.I, 13725999 Veronica Emily da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/08/2017 A 04/08/2017 - 158.I, 13726914 Thiago dos Santos Sousa – ASP – 1 - Vespasiano - 3 - 04/08/2017 A 06/08/2017 - 158.I, 13735816 Daniel Pereira Salgado – ASP – 1 - Juatuba - 30 08/08/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 13780804 Tatiane Braga da Silva – ASP – 1 - Vespasiano - 2 -