Publicações Judiciais I ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 128 - Ciência ao autor. Int. São Paulo, 24 de janeiro de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES Juiz Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018951-81.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.018951-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO SEBASTIAO OLIVEIRA DIAS (= ou > de 60 anos) CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00085-0 2 Vr INDAIATUBA/SP DESPACHO Defiro ao autor o prazo de quinze

Publicações Judiciais I ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.03.99.018951-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO SEBASTIAO OLIVEIRA DIAS (= ou > de 60 anos) CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00085-0 2 Vr INDAIATUBA/SP DESPACHO Considerando que o autor recebe o benefício de Amparo Social desde 03.08.2004, conforme CNIS anexo e que deste fica fazendo parte integrante, diga o autor se tem interesse no prosseguimento do recurso

Publicações Judiciais I ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018951-81.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.018951-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO SEBASTIAO OLIVEIRA DIAS (= ou > de 60 anos) CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00085-0 2 Vr INDAIATUBA/SP DESPACHO Fls. 71 e verso: Dê-se ciência ao autor da petição de fls. 76 e do CNIS anexo, pelo prazo de cinco (05) dias. Intime-se. São Paulo, 08 de m

Publicações Judiciais I ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(....) II - Às contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social, ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). negritei Nesses termos, esta Sétima Turma não é competente para conhecer e julgar o feito. Ante o exposto, declino da competência para conhecer da ação e determino a redistribuição do feito a uma das Turmas integrantes da Primeira Seção deste Tribunal, com as cautelas de praxe. Intime-se. São Paulo,

Publicações Judiciais I ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015050718024203'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 83/2015 – São Paulo, sexta-feira, 08 de maio de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇ

Publicações Judiciais I ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Para que seja cabível a decisão monocrática segundo o art. 557, § 1º, do CPC, não há necessidade de a jurisprudência dos Tribunais ser unânime ou de existir súmula dos Tribunais Superiores a respeito. A existência de jurisprudência dominante nos Tribunais, ou nos Tribunais Superiores já seria suficiente. 2. Os argumentos trazidos pelo agravante no presente recurso são mera reiter

Publicações Judiciais I ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Para que seja cabível a decisão monocrática segundo o art. 557, § 1º, do CPC, não há necessidade de a jurisprudência dos Tribunais ser unânime ou de existir súmula dos Tribunais Superiores a respeito. A existência de jurisprudência dominante nos Tribunais, ou nos Tribunais Superiores já seria suficiente. 2. Os argumentos trazidos pelo agravante no presente recurso são mera reiter

Publicações Judiciais I ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA SUANA HERMES ARRAIS ALENCAR MAN 2012006273 GILMAR RAIMUNDO 08.00.00079-5 1 Vr URANIA/SP DESPACHO Vistos, etc. Fls. 76/77 - Trata-se de pedido de reconsideração em face da r. decisão de fls. 74/74vº que negou seguimento ao agravo legal interposto pela parte autora em razão da sua intempestividade, a teor do art. 557, §1º, do CPC. Em síntese, alega a parte autora que o agravo legal foi protocolizado no dia 05/07/20

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2539 Cumpra-se. Intimem-se. Regina Dirce Gago de Faria Monegatto João Dionísio Viveiros Teixeira Juiz(a) do Trabalho Juiz(a) do Trabalho - Atibaia, 25/04/2018. Regina Dirce Gago de Faria Monegatto João Dionísio Viveiros Teixeira Juiz(a) do Trabalho Juiz(a) do Trabalho - AS PARTES DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS PELO PJE-JT. O PROCESSO MANTÉM O MESMO NÚMERO. Despacho Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 120 248.01.2009.004824-9/000000-000 - nº ordem 850/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO OLIVEIRA DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 31 - Ante o exposto e de tudo o que mais consta dos autos julgo o autor carecedor de ação por lhe faltar interesse de agir, e nos termos do que dis