Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-sejulgo extinto o presente processo sem resolução mérito 00054 Processo: 0064709-76.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEVERINO VALDEMIR DE MEDEIROS ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA ,

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00055 Processo: 0004694-83.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ABELARDO JOSE COUTINHO DE ARRUDA ADVOGADO: 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS. REU: RD INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS , 013938PB DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00009 Processo: 0056157-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seDiante do decurso do prazo da citacao por edital sem qualquer manifestacao,intime-se a parte autora para que requeira o que

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO , 013919PB ANA CLARA MENEZES HEIM. REU: GUSTAVO HENRIQUE PALITOT COSTA ADVOGADO: 017200PB YANA ALMEIDA CAMBOIM. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que desejamproduzir, especificando-as, sob pena de julgamento antecipado da lide. 00058 Processo: 0015741-78.2015.815.2001 - PR

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00925 Processo: 0000126-09.2019.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ARQUIDIOCOSE DA PARAIBA ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. AUTOR: PAROQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 00116 Processo: 0043696-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBAN IND E COM DE EMBALAGENS PLASTICAS ASSESSORIA E CONSULT ADVOGADO: 154815SP EMILIO CARLOS KROSSI JUNIOR. REU: COMERCIAL MAXIMUN LTDA Despacho: Intime-se aplico multa de 2% a parte autora e 2% a parte promovida (nos termosdo art. 334,§8º, do CPC).Fica citada a promovida,

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0059684-82.2014.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues Oab/pb 128.341-a. APELADO: Rene Torres Maciel. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 do CPC/2015, o Tribunal, após a decretar a nulidade da sentença, por não ser ela congruente com os limites do pedido ou da causa de pedir, e se encontrando o processo em condições de imediato julgamento, deverá decidir desde logo o mérito. - O funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS é de responsabilidade solidária da União,

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 610; Paulo Roberto Dias Cardoso 016693 - Pb • 597; Paulo Roberto Germano De Figueiredo 012637 - Pb • 46; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 778; Paulo Rodolfo Rangel Moreira Neto 019069 - Pe • 556; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 600, 649, 650; Paulo Sergio Uchoa Fagundes Ferraz 180

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 ADVOGADO: Rafaella Fernanda Leitao Soares da Costa. APELADO: Francisco de Assis Silva de Oliveira. ADVOGADO: Jose Alberto Evaristo da Silva, Oab/pb 10.248 E Outros. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR CONTRATADO SEM CONCURSO PÚBLICO. VIOLAÇÃO AO ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONTRATO NULO. EFEITOS.