Caderno 1 - Administrativo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 3 PORTARIA Nº 1728 /2018 Dispõe sobre afastamento para pleito eleitoral. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VI, da Lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 8500059-53.2018.8.06.0086, CONSIDERANDO que a Lei federal nº 13.165, de 29

Caderno 1 - Administrativo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2323 25 PORTARIA Nº 307/2020 Dispõe sobre Majoração de Gratificação de Representação de Gabinete para Militar O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 8501950-08.2020.8.06.0000; RESOLVE adequar o valor da Gratificação de Representação de Gabinete para Militar,

Caderno 1 - Administrativo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2323 25 PORTARIA Nº 307/2020 Dispõe sobre Majoração de Gratificação de Representação de Gabinete para Militar O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 8501950-08.2020.8.06.0000; RESOLVE adequar o valor da Gratificação de Representação de Gabinete para Militar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1563 de Almeida - - Maria Aparecida de Jesus de Almeida - Minas Goias Empreendimentos Imobiliarios Ltda - ADV: ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO (OAB 218861/SP) Processo 0005000-07.2006.8.26.0572 (572.01.2006.005000) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ana Neri Peixoto Neves - - ADV: ANA PAULA DOMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1449 julgado, oficie-se ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral (artigo 15, inciso III, da Constituição Federal) e lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Condeno-o, outrossim, ao pagamento das custas processuais, observando, se o caso da Lei nº 1060/50. IVCONDENAR JULIANA PASSAGEM GOMES, à pena privat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 2866 respeitada a área de preservação de 50 metros da APP, sendo espaço brejoso e encharcado; mas posteriormente por chuvas a área de água aumentou seu leito; alem de não haver ilegalidade, o embargante não era mais proprietário da área; negado direito de defesa e contraditório no processo administrat

Diário Oficial ● 01/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.503 durante os meses de março a junho de 2021, observadas as compensações de jornada de trabalho. ...................................................................................................... ...................................” Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Protocolo: 631517 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 36.844, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso

Diário Oficial ● 01/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.503 ACÓRDÃO Nº. 61.161 (Processos nºs 53140-2/2011, 50006-2/2012, 51905-5/2013, 534591/2013, 50181-6/2014 e 51678-3/2015) Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL. Requerente: HOSPITAL OPHIR LOYOLA. Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso I, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012: I-

Poder Executivo ● 08/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de janeiro de 2022 Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181, 22 SET 2011.RESOLVE: I - Dispensar o Militar Estadual abaixo mencionado da Gratificação por Exercício na Ativida

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de maio de 2022 DIONICE PEREIRA DE OLIVEIRA GUIMARÃES FRANCISCO MARTINIANO SEI -0030308131.000222/2022-85 FERNANDES BARBOSA LIMA FRANCISCO MARTINIANO SEI- 0030308131.000222/2022-85 FERNANDES BARBOSA LIMA JURACI MAMEDE FEITOZA SEI-0001200165.000385/2022-71 CONZZ SEI-0001200088.000885/2022-72 Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins 145.166-9 30 07/08/2022 P