Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretária-Geral Adjunta da Governadoria Alcione Maria Martins Comonian Chefe de Gabinete do ViceGovernador Minas Gerais Libiane Gonçalves Campos Coronel EB – 4ª RM José Mateus Teixeira Ribeiro Coronel Aviador - CIAAR Luiz Guilherme da Silva Magarão Coronel Chefe do Estado-Maior do CBMMG Helder Ângelo e Silva Coronel CBMMG Maurício de Lima Ramos Coronel PMPA Sérgio Alonso Pinto e Silva Coronel PMPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3409 n. 2.564/2020. 8. Considerando a nova redação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à reanálise da necessidade da custódia cautelar. Analisados os autos, por ora, entendo que se mantem presentes os requisitos da custódia cautelar do investigado, nos termos da decisão de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 1938 Quanto ao mais, o processo está em ordem, com partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a serem supridas ou sanadas. Presentes os demais pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, declaro o feito saneado.III- Fls. 06/07, 34 e 71: nos termos dos arti

Poder Executivo ● 24/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 582 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDUARDO KIYOAKI FERNANDES DEAMA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para participar do I Encontro Nacional de Gestores de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor Penitenciário, na cidade de Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de agosto de 2022. Secretarias de Estado Nº 583 - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 17/2016. Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que lhe é outorgada pelo art. 93, parágrafo 1°, inciso III, da Constituição Estadual, e t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo 2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira 3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; 1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos 2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais 3 – 2º Suplente: Gislene Custódio c) Instituto de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 07, 08 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Interna de Gestão de Informação da Ouvidoria-Geral do Estado, destinada identificar e classificar os documentos e viabilizar o cumprimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Policia Militar Estado de Minas Gerais - PMMG, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 78/2021: ANTÔNIO ELÁDIO DE JESUS MOURA/ MASP 9022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 07, 08 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Interna de Gestão de Informação da Ouvidoria-Geral do Estado, destinada identificar e classificar os documentos e viabilizar o cumprimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo 2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira 3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; 1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos 2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais 3 – 2º Suplente: Gislene Custódio c) Instituto de Desen