Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 201 90 documentos de fls. 35/36. O valor disponível deverá ser pago em quotas iguais ao cônjuge sobrevivente, Marlene Bezerra da Silva Costa e aos herdeiros descendentes, Ezequiel Bezerra da Silva Costa, Sônia da Silva Costa, Sandra Bezerra da Silva Costa e Sara Bezerra da Silva, conforme art. 1º da Lei 6.858/80. Expeça-se, de imedia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2723 Conselho Nacional de Justiça. Oportunamente, após o decurso de prazo certificado nos autos, se o caso, o credor deverá providenciar o peticionamento eletrônico no Portal e-SAJ, nos termos dos Comunicados nº 64/2015 e 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3325 desde que prevista no contrato; (iii) correção monetária e juros de mora, de 1% ao mês; (iv) custas e despesas processuais e honorários de 20% sobre o total do débito.5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A pres

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3016 654 Defiro a gratuidade de justiça. Sem custas e sem honorários advocatícios. Cópia dessa sentença serve como mandado de averbação do divórcio. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1665 301 seu desiderato espúrio.D era sócia, diretora e administradora formal do CONDOMÍNIO, porém não detinha poder de decisão para com os negócios sociais. Apenas assinava os documentos em nome do CONDOMÍNIO e as centenas de cheques e sustações concomitantes emitidos pela quadrilha, sempre mediante ordem de seu genitor AB. Servia de lara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2859 155/186, no qual constatou-se que o autor nas funções de rurícola/trabalhador rural, estava o autor exposto: ruído inferior a 80 dB(A); raios ultravioleta; calor - IBUTG de 27° C a 32°C - superior ao limite legal; contato com poeiras de terra e pó do bagaço de cana expondo-o aos agentes químicos o

Diário Oficial ● 29/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33627 PORTARIA N.º:5874/2018 DE 24/05/2018 Revogar, a contar de 01/05/2018, a cessão para a FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, da servidora IRENICE DA SILVA GONÇALVES, matricula nº 6320074/1, Tec. de Administração e Finanças, concedida através da PORTARIA Nº 100/2015 de 12/02/2015, sem ônus para o Órgão de origem. PORTARIA N.º:5866/2018 DE 24/05/2018 Revogar, a contar de 01/05/2018, a cessão para a FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, da servid