Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0174376117020168 978430-7 FILOMENA ROSIMARY SOARES CELESTINO FLAVIA CRISTINA TAVARES DOS REIS 1209457-9 FLAVIA LEAL HENRIQUES 0206549117020167 560592-8 1129028-5 FLAVIO DE GONCALVES OLIVEIRA 558961-9 FRANCISCO MOREIRA PASSOS 100701126-22 GABRIEL RIBEIRO CAMPOS 0203184117020168 Licença Tratamento Saúde Indeferido 0209787117020166 0005913117020162 Pré-Admissional Pré-Admissional Indeferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 015/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.136.491-6, Sandra Aparecida Pires Silva, ASB1A, Admissão 02, a partir de 25/03/2022. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 /2020 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1360165-3, Shirlei Cristina de Sá para Shirlei Cristina de Sá Marteleto; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 668686-9, Lidia de Oliveira Moreira para Lidia de Oliveira Moreira Machado. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32 / 2020 Autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 016/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.413.590-9, Iris de Cassia Bueno de Assis, ASB1A, Admissão 01, a partir de 11/03/2022; Ouro Fino �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 /2020 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1360165-3, Shirlei Cristina de Sá para Shirlei Cristina de Sá Marteleto; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 668686-9, Lidia de Oliveira Moreira para Lidia de Oliveira Moreira Machado. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32 / 2020 Autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 29 Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 182/2005 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Barbosa de Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 368 - 15/09/2015 A 16/09/2016 - 158.I, 10637916 Rosalva Anselita Barbosa – PEB – 1 Santa Luzia - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 10637916 Rosalva Anselita Barbosa – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 10821361 Silvia Maia Goncalves – PEB – 1 - Santa Luzia - 14 - 13/09/2016 A 26/09/2016 - 158.I, 11054632 Nicole Marinho Horta – PEB – 2 - Belo Horizont